CATEGORIAS

Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Empresas multinacionais terão oito anos para pagar imposto

Causou controvérsia ao chegar à Receita Federal, que só foi acionada pela Fazenda para discutir ...

18/10/2013 Federal Informativo

STF nega pedido da União em processo do Funrural

União queria que STF declarasse que cobrança era constitucional.

18/10/2013 Federal Informativo

Regime especial de IPI para máquinas agrícolas pode sair até o fim do ano

O novo regime tributário para estimular a utilização de autopeças e equipamentos nacionais na ...

17/10/2013 Federal Informativo

Governo editará MP para impedir uso de ágio interno

MP trará fim do RTT e ainda novas regras sobre lucro fiscal.

17/10/2013 Federal Informativo

Tribunais julgam válidos créditos de ICMS de fornecedor irregular

ICMS é obtido em compras de mercadorias de fornecedores que, meses ou até mesmo anos depois ...

17/10/2013 Federal Informativo

Lupion sugere a isenção do ICMS para Agricultura Familiar

Segundo a proposta do deputado, a desoneração do ICMS incide desde a operação de saída do ...

17/10/2013 Estadual - PR Informativo

Grandes empresas também terão autorregularização, diz Receita

Contribuintes terão notificação de erro e oportunidade de recolhimento que aconteceu errado.

17/10/2013 Federal Informativo

Projeto aperfeiçoa a legislação da empresa individual e cria a sociedade limitada unipessoal

Segundo autor normais atuais deixam muitas brechas.

17/10/2013 Federal Informativo

Receita altera cálculo do PIS-Cofins Importação

A Receita Federal excluiu da base de cálculo do PIS e da Cofins Importação as alíquotas do ICMS ...

16/10/2013 Federal Informativo

Deputados discutem cobrança de ISS sobre leasing

A Comissão de Finanças e Tributação discute nesta quinta-feira (17) a cobrança de Imposto sobre ...

16/10/2013 Federal Informativo

Abertura do REFIS ? Esclarecimentos

Fenacon ainda busca alguns esclarecimentos.

16/10/2013 Federal Informativo

Desencontros da eSocial

É o fim dos jeitinhos na legislação trabalhista

15/10/2013 Federal Informativo