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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Cooperativas são beneficiadas por reforma do PIS/COFINS da soja

16/09/2013 Federal Informativo

Contribuintes têm linhas de crédito especiais do BB e CEF para o Refis (Notícias Secretaria da ...

13/09/2013 Estadual - BA Informativo

Senado reabre prazo de adesão ao Refis

Senado aprovou o projeto de lei de conversão resultante da Medida Provisória 615

12/09/2013 Federal Informativo

Dólar: Ganho de capital em moeda estrangeira - agosto/2013

Apuração do ganho de capital na alienação de moeda estrangeira.

10/09/2013 Federal Informativo

Receita amplia prazo para registro no Siscoserv

A medida busca fazer uma transição gradual entre o prazo de registro que vigorou no primeiro

10/09/2013 Federal Informativo

Dilma admite mudanças em multa do FGTS

Em reunião com a base aliada, presidente propôs acordo em troca da manutenção do veto O fim da ...

10/09/2013 Federal Informativo

EFD Contribuições: Novo Guia Prático 1.13

Foi publicado hoje o novo guia prático da EFD-CONTRIBUIÇÕES, com diversas novidades

09/09/2013 Federal Informativo

Dados do destinatário de NF-e passam a ser validados pela Sefaz

A Sefaz-MT comunica que a partir deste domingo (01.09) passará a fazer a validação do par CNPJ e ...

06/09/2013 Estadual - MT Informativo

MP vai reduzir até 3% dos custos das importações

06/09/2013 Federal Informativo

Reunião discute projeto que trata do ISS

06/09/2013 Federal Informativo

Supremo julgará lei de 2001 do Funrural

O Supremo Tribunal Federal (STF) voltará a julgar, por meio de repercussão geral, a contribuição ...

05/09/2013 Federal Informativo

Lucro Presumido leva a escrituração integral

04/09/2013 Federal Informativo