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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...
19/08/2026
Jurídico
Informativo
NF-e - NT 2014.005 - versão 1.3
03/04/2014
Estadual - PR
Informativo
Câmara conclui votação de MP que muda tributação de multinacionais
03/04/2014
Federal
Informativo
STJ analisa base de cálculo do Imposto de Importação
STJ começou ontem a julgar se as despesas com a chamada capatazia nos portos devem ser incluídas ...
03/04/2014
Federal
Informativo
Apenas 17% das companhias teriam dividendos tributados
A maior parte das empresas, ou 75% da amostra, informou que não esperava ajustes relevantes em ...
03/04/2014
Federal
Informativo
Alterações do Manual de Orientação do Leiaute da ECF
A Receita Federal do Brasil públicou algumas alterações ao guia prático da Escrituração Contábil ...
03/04/2014
Federal
Informativo
EFD-Contribuições. Novo Guia Prático já está disponível.
Versão 1.15 já está disponível para download, veja o que pode mudar para você.
03/04/2014
Federal
Informativo
Cinco novas súmulas do STJ reforçam teses de recursos repetitivos
02/04/2014
Federal
Informativo
PIS/COFINS Soja. Mudanças não devem alcançar o soja
MP 627 é discutida e setor deve ganhar a briga quanto a alteração na tributação do soja
02/04/2014
Federal
Informativo
Câmara aprova mudança em dedução do Imposto de Renda na Lei Rouanet
Limite pode chegar a 8% para físicas e 6% para jurídicas.
02/04/2014
Federal
Informativo
Sentença reduz valores de taxas do Siscomex
Taxas foram instituídas por Portaria, advogado alega inconstitucionalidade.
02/04/2014
Federal
Informativo
Decisão do TSE prevê prestação de contas das campanhas com assinatura de contador
Resolução da Justiça Eleitoral prevê que prestações de contas de campanha tenham a assinatura de ...
02/04/2014
Federal
Informativo
Câmara aprova texto base da MP das Coligadas
Proposta é uma das prioridades do Palácio do Planalto e prevê novas regras de tributação sobre o ...
02/04/2014
Federal
Informativo
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