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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Trabalhadores recebem alerta para conferir desconto no contracheque
A mensagem orienta o cidadão a consultar o próximo contracheque e, em caso de dúvidas, buscar esclarecimentos diretamente com o empregador. Trabalhadores que ganham até R$ 5.000 receberão alertas sobre os novos limites ...
12/02/2026
Federal
Informativo
Multa sobre imposto devido na venda de imóvel pode ter mudança de regra
É o que prevê o PLS 285/2013, do senador Ricardo Ferraço (PMDB-ES), apresentado neste mês.
23/07/2013
Federal
Informativo
Fisco dispensa CTA quando informações estiverem na NF-e
22/07/2013
Estadual - MT
Informativo
MP 610: Conversão traz de volta alguns textos da MP 601
Lei 12.844/13 traz disposições das MP's
22/07/2013
Federal
Informativo
Receita Federal cria nova versão do termo de opção pelo domicílio tributário eletrônico
Deverá também informar números celulares para recebimento de SMS com até nove dígitos, de acordo ...
22/07/2013
Federal
Informativo
Setores desonerados ainda perdem para importados
Até agora, a desoneração da folha de pagamentos e a alíquota adicional no Imposto de Importação ...
22/07/2013
Federal
Informativo
INSS tem nova regra para trabalho antes dos 16 anos
A mudança acabou com uma exceção aplicada pelo órgão, que garantia a contagem a partir dos 12 ...
19/07/2013
Federal
Informativo
Receita esclarece aplicação de multas sobre declarações fiscais
No caso da DCTF, a multa pela falta de entrega equivale a 2% do valor dos tributos ou ...
19/07/2013
Federal
Informativo
Camex prorroga prazo para importação de trigo com alíquota zero
A desoneração visa a evitar o desabastecimento do produto e conter a elevação do preço da ...
18/07/2013
Federal
Informativo
Confissão de dívida não impede restituição
Créditos decaídos inclusos em parcelamentos podem restituídos.
18/07/2013
Federal
Informativo
Dólar: rendimentos recebidos do exterior - agosto/2013
Por meio do ADE Cosit 21/2013 foram divulgados os valores do dólar para cálculo do impostos ...
18/07/2013
Federal
Informativo
Comissão aprova redução da burocracia para abertura e fechamento de empresa
A ideia é que esses profissionais fiquem habilitados a inscrever empresas por meio eletrônico, ...
17/07/2013
Federal
Informativo
Multa do FGTS veio pra ficar
A presidente Dilma Rousseff foi convencida pela equipe econômica a vetar a decisão aprovada ...
17/07/2013
Federal
Informativo
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