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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Governo zera IOF sobre aplicações de capital externo em renda fixa

O governo federal zerou a alíquota de Imposto sobre Operações Financeira (IOF) incidente na ...

05/06/2013 Federal Informativo

ICMS - Lista de Preços Mínimos para produtos da agricultura

Por meio da Portaria nº 149/2013 foi instituído a lista de preços mínimos para os produtos ...

05/06/2013 Estadual - MT Informativo

ICMS - Pecuária - Base de cálculo - Lista de preços mínimos

Por meio da Portaria nº 150/13 foi instituída a Lista de Preços Mínimos para os produtos ...

05/06/2013 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso se posiciona contra a unificação do ICMS dos estados

O Governo de Mato Grosso divulgou nesta segunda-feira seu posicionamento oficial em relação à ...

05/06/2013 Estadual - MT Informativo

Imposto deve ser detalhado na nota fiscal a partir deste mês

Entre os tributos que deverão ser informados ao consumidor estão ICMS e ISS

04/06/2013 Federal Informativo

TRF isenta de impostos créditos de exportador

Sobre os valores recuperados, porém, tem exigido quatro tributos: Imposto de Renda (IR), CSLL, ...

04/06/2013 Federal Informativo

Governo lança Portal do Empregador Doméstico

A ferramenta é o primeiro módulo do projeto eSocial, que irá unificar informações sobre os ...

04/06/2013 Federal Informativo

GM Diary! Federal.

Encerra-se nesta quarta-feira 05/06/2013 a data limite para cumprimento das seguintes obrigações ...

04/06/2013 Federal Informativo

Crise do ICMS atrasa unificação do imposto

Na busca de conciliar os interesses, muitos estados e empresas acabaram se sentindo prejudicados ...

03/06/2013 Federal Informativo

Lei da nota fiscal não revela todos os impostos

A Lei 12.741/12, que obriga empresas e lojistas a discriminarem tributos em nota fiscal, ainda ...

03/06/2013 Federal Informativo

Governo busca alternativa para garantir desoneração da folha de pagamento

O governo e o Ministério da Fazenda devem apresentar na próxima semana uma saída para garantir a ...

03/06/2013 Federal Informativo

Assembleia aprova projeto que atualiza legislação do ICMS

A Assembleia Legislativa aprovou nesta terça-feira (28) a redação final do projeto que atualiza ...

31/05/2013 Estadual - PR Informativo