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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
STF debate caminhos para evitar conflitos e decisões divergentes na reforma tributária
Especialistas discutiram, nesta terça-feira (18), os desafios que a reforma tributária sobre o consumo poderá trazer para o Judiciário. O debate ocorreu na terceira edição do projeto Diálogos Institucionais, iniciativa ...
19/08/2026
Jurídico
Informativo
Entrega em local diverso. Destinatário não-contribuinte. Regulamentação nacional.
02/04/2014
Federal
Informativo
PIS/COFINS - Cadeia Soja. Exportações poderão ser tributadas.
Dia da mentira pode se tornar pesadelo ao agronegócio.
01/04/2014
Federal
Informativo
Repasses de ICMS e IPVA aos municípios passam de R$ 1,2 bilhão no primeiro bimestre
01/04/2014
Estadual - PR
Informativo
Risco de tributação da soja in natura inquieta produtor
Essa tentativa de argentinização, de taxar produtos, é totalmente descabida ? contesta o ...
31/03/2014
Federal
Informativo
Plenário pode votar nesta semana MP que altera legislação tributária
Entre as propostas que poderão ser votadas está também a medida provisória que estende o Regime ...
31/03/2014
Federal
Informativo
Após seguidos atrasos, layout do eSocial será apresentado em abril
A informação é do auditor da Receita Federal, Paulo Roberto Magarotto.
31/03/2014
Federal
Informativo
Senado não vota Marco do Cooperativismo
31/03/2014
Federal
Informativo
Fazenda eleva base de cálculo do ICMS para etanol
26/03/2014
Estadual - PR
Informativo
Governo retira urgência de projeto sobre multa extra do FGTS
A multa foi criada em 2001 para recompor as perdas que o FGTS sofreu em decorrência de planos ...
26/03/2014
Federal
Informativo
Proposta de lei traz reabertura do Refis para todas as empresas
O Refis, o programa de parcelamento de débitos do governo, poderá ser reaberto para todas as ...
26/03/2014
Federal
Informativo
Previdência Social deve aliviar finanças do governo em 2014
Deficit caiu 25% em relação a fevereiro de 2013.
25/03/2014
Federal
Informativo
10% do FGTS na Agenda Legislativa
A extinção do tributo é uma bandeira da Agenda Legislativa da Indústria 2014, que será lançada ...
25/03/2014
Federal
Informativo
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