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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no ...

Isenção da Contribuição Especial de Grãos vai até 31 de julho e visa reduzir os custos para os ...

14/05/2025 Estadual - MA Informativo

Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta ...

14/05/2025 Estadual - PR Informativo

Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada

Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros ...

13/05/2025 Federal Informativo

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei ...

13/05/2025 Jurídico Informativo

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho ...

09/05/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante movimento de participação social na ...

09/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira ...

09/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...

09/05/2025 Federal Informativo

CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nesta segunda-feira (5/5) a ...

07/05/2025 Jurídico Informativo

Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos

O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...

07/05/2025 Federal Informativo

SEFAZ prorroga até 30 de junho prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na

Novo prazo atende as empresas que possuem muitos períodos para correção que demandam a entrega ...

07/05/2025 Estadual - MA Informativo

STF decidirá em maio se créditos presumidos de ICMS devem compor a base de PIS/Cofins

Entre os temas tributários pautados para julgamento pelo Plenário do STF no mês de maio, ...

06/05/2025 Jurídico Informativo

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