Vice-presidente do STF ressalta importância da justiça tributária em lançamento de livro

Ministro Edson Fachin esteve presente no lançamento da obra “Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento”, na biblioteca do STF

O vice-presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin, ressaltou, nesta terça-feira (17), a importância da justiça tributária no atual cenário nacional. “Debater tributação é, na verdade, discutir desenvolvimento, democracia e, sobretudo, justiça social”, afirmou. 

O ministro lembrou que o Brasil ainda figura entre os países com maior desigualdade de renda do mundo. “Trata-se de um verdadeiro obstáculo civilizatório e um empecilho ao desenvolvimento”, disse. E destacou ainda que o STF, como guardião da Constituição, tem a missão de garantir a efetividade dos propósitos republicanos de uma sociedade livre, justa e solidária.

As declarações foram feitas no lançamento do livro  “Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento”, na biblioteca do STF. A obra reúne artigos de especialistas em direito tributário e economia sobre o impacto do sistema tributário brasileiro na desigualdade social e no crescimento econômico do país. Também aborda as mudanças trazidas pela Emenda Constitucional 132/2023, que reformou a tributação sobre o consumo no Brasil.

A publicação foi coordenada pelos professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres e reúne reflexões de juristas e economistas sobre os desafios estruturais da tributação no Brasil. Na cerimônia, Fachin destacou que a obra chega em um momento crucial, em que o país avança na implementação da reforma tributária e busca consolidar um modelo de crescimento mais inclusivo e duradouro.

O evento de lançamento contou com a presença de autoridades do Judiciário, entre elas o ministro aposentado do Supremo Carlos Velloso e o ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ) Reynaldo Soares da Fonseca, além de pesquisadores do meio acadêmico.