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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma ...

10/06/2025 Reforma Tributária Informativo

Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês; para compensar aumenta taxação de quem ganha ...

10/06/2025 Federal Informativo

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das ...

09/06/2025 Federal Informativo

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas ...

09/06/2025 Jurídico Informativo

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe a ...

06/06/2025 Jurídico Informativo

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF

O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do ...

06/06/2025 Jurídico Informativo

Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra

O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ...

05/06/2025 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do 4º ...

04/06/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

03/06/2025 Federal Informativo

Novo edital de transação da PGFN

Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que ...

03/06/2025 Jurídico Informativo

SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...

02/06/2025 Estadual - MA Informativo

Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

30/05/2025 Federal Informativo

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