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  • Reforma Tributária
  • SE/CGNFS-e publica Nota Técnica nº 008/2026 com regras para emissão do DANFSe

    A Secretaria Executiva do Comitê Gestor da Nota Fiscal de Serviços Eletrônica (SE/CGNFS-e) publicou nesta terça-feira (5) a Nota Técnica nº 008/2026, que define as especificações técnicas do Documento Auxiliar da Nota ...
    06/05/2026 Federal Informativo

    Divulgada nova tabela da Previdência Social

    Foi publicado no Diário Oficial da União do dia 13 de janeiro de 2025, a Portaria ...

    15/01/2025 Federal Informativo

    Publicação da Versão 11.0.0 do Programa da ECF

    Versão 11.0.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

    14/01/2025 Federal Informativo

    Goiás incentiva energia limpa com benefício fiscal para biogás e biometano

    O governo já concedeu isenção para produtos de energia solar destinados a prédios públicos e ...

    14/01/2025 Estadual - GO Informativo

    Nova lei de regulamentação da Reforma Tributária aprofunda o federalismo fiscal cooperativo

    Comitê Gestor do IBS cuidará da gestão e fiscalização desse tributo, em colaboração e parceria ...

    13/01/2025 Reforma Tributária Informativo

    Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

    Portaria Interministerial MPS/MF nº 6, de 10 de janeiro de 2025, reajustou salários de ...

    13/01/2025 Federal Informativo

    STF vai analisar recurso sobre metodologia de atualização de débitos da Fazenda

    O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se, na atualização dos débitos da Fazenda Pública, ...

    13/01/2025 Jurídico Informativo

    Receita lança perguntas e respostas sobre a e-Financeira

    O P&R visa a esclarecer as atualizações e a aplicação do sistema A Receita Federal preparou um ...

    10/01/2025 Federal Informativo

    PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

    Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A ...

    09/01/2025 Federal Informativo

    Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

    Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita ...

    09/01/2025 Federal Informativo

    Webinagro: Novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

    A Receita Federal do Brasil tem promovido diversas modernizações em seus processos tributários, ...

    08/01/2025 Federal Informativo

    STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural

    Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e ...

    07/01/2025 Federal Informativo

    GERT AGRO: Programação e Planejamento 2025

    2024 foi um ano extremamente produtivo na nossa área fiscal e o GERT Agro é prova cabal do ...

    07/01/2025 Reforma Tributária Informativo
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