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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
O Supremo Tribunal Federal (STF) confirmou, desta vez sob a sistemática da repercussão geral, a ...
30/10/2024
Jurídico
Informativo
STF reafirma que Selic não incide durante prazo de pagamento de precatórios
O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que não incide a taxa ...
30/10/2024
Jurídico
Informativo
STF reitera eficácia imediata de decreto que restabeleceu alíquotas de PIS e Cofins
Caso, agora com tese de repercussão geral, diz respeito à revogação de norma editada no último ...
30/10/2024
Federal
Informativo
Especialistas apoiam reforma tributária, mas pedem ajustes na regulamentação
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (29), a primeira ...
30/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
EFD-CONTRIBUIÇÕES - Publicação da Nota Técnica 009 de 29 de outubro de 2024
Publicação da Nota Técnica 009/2024, a qual versa sobre alteração de leiaute do PGE da EFD ...
29/10/2024
Federal
Informativo
CCJ debate reforma tributária com setores produtivos nesta quarta-feira
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) realiza nesta quarta-feira (30), às 14h30, audiência ...
29/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
Reforma tributária: CCJ debate regimes diferenciados com impacto social
A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na quinta-feira (31), a partir das 10h, a ...
29/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
Izalci entrega à CAE relatório de grupo de trabalho sobre reforma tributária
O senador Izalci Lucas (PL-DF) apresentou nesta terça-feira (29) o relatório do grupo de ...
29/10/2024
Reforma Tributária
Informativo
Ação rescisória sobre ICMS na base de cálculo de PIS e Cofins está na página de Repetitivos e ...
A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...
29/10/2024
Jurídico
Informativo
Governador sanciona lei que estende Negocie Já até 20 de dezembro
Publicação evita descontinuidade no programa Negocie Já pois o prazo original venceria hoje ...
28/10/2024
Estadual - GO
Informativo
Webinagro: STJ define incidência de PIS e COFINS sobre juros de Selic
O Superior Tribunal de Justiça, ao julgar o tema 1237, consolidou o entendimento de que o PIS e ...
28/10/2024
Federal
Informativo
Na recuperação, é possível aplicar deságio sobre créditos trabalhistas pagos em até um ano
A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) considerou válida a cláusula do plano de ...
28/10/2024
Jurídico
Informativo
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