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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Câmara e Senado devem votar corte de gastos antes do recesso, diz Pacheco
O pacote de corte de gastos proposto pelo Poder Executivo deve ser votado pelas duas casas do ...
28/11/2024
Federal
Informativo
Pacheco: aprovar em 2024 a regulamentação da reforma tributária é prioridade
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, reafirmou compromisso de o Senado votar a ...
28/11/2024
Reforma Tributária
Informativo
Comsefaz apresenta a governadores pontos prioritários para aperfeiçoamento do PLP 68/2024
O Comsefaz apresentou nesta quinta-feira (28), ao Fórum Nacional de Governadores, os pontos ...
28/11/2024
Reforma Tributária
Informativo
Estados e Municípios enviam análise técnica sobre emendas ao PLP 68/2024 na CCJ
A Confederação Nacional de Municípios (CNM), a Frente Nacional de Prefeitos (FNP) e o Comitê ...
28/11/2024
Reforma Tributária
Informativo
“Fundo de Compensação de Benefícios Fiscais não é bomba fiscal”, defende Rogério Gallo
O secretário de Fazenda do Mato Grosso, Rogério Gallo, defendeu nesta terça-feira (26) a visão ...
28/11/2024
Reforma Tributária
Informativo
“São necessários critérios para equilibrar o acesso ao Fundo Nacional de Desenvolvimento ...
Fundo foi criado para fomentar o desenvolvimento regional e compensar perdas tributárias ...
28/11/2024
Estadual - MT
Informativo
CCJ: debatedores temem custos, prazos e harmonização na transição da reforma tributaria
O prazo para que as empresas possam se adaptar ao novo sistema de tributação, com a adoção do ...
28/11/2024
Federal
Informativo
Projeto prevê isenção de Imposto de Renda sobre prêmios pagos aos trabalhadores
Deputado ressalta que prêmios não têm natureza salarial; a Câmara discute o assunto O Projeto ...
28/11/2024
Federal
Informativo
Câmara aprova acordo entre Brasil e Noruega para evitar dupla tributação
A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (27) o acordo entre Brasil e Noruega para ...
28/11/2024
Federal
Informativo
Pronunciamento do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em 27/11/24
Queridos brasileiros, queridas brasileiras, boa noite! Nos últimos meses, trabalhamos ...
27/11/2024
Comunicados
Informativo
Prazo para autorregularização de débitos vinculados a subvenções para investimento vence em 30 ...
Medida oferece a possibilidade única para contribuintes encerrarem litígio tributário pagando ...
27/11/2024
Federal
Informativo
Regras para Imposto Seletivo dividem participantes de debate na CCJ
Abrindo a última semana de audiências públicas sobre a regulamentação da reforma tributária (PLP ...
26/11/2024
Federal
Informativo
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