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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Receita Estadual desmantela esquema de R$ 60 milhões em fraudes e busca conformidade fiscal

Uma operação conjunta da Receita Estadual do Paraná e da Polícia Civil revelou um grande esquema ...

01/07/2025 Estadual - PR Informativo

Piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo - CBS tem início em 1º de julho

Participam deste piloto, até 500 empresas de todo o país. Em 1º de julho, a Receita Federal ...

01/07/2025 Reforma Tributária Informativo

Com o fim da DIRF, empregadores devem estar atentos às obrigações relativas ao eSocial e à ...

A substituição da Declaração viabiliza a prestação das mesmas informações mediante processo mais ...

01/07/2025 Federal Informativo

Revogação da cobrança do IOF é constitucional, defende Izalci

O senador Izalci Lucas (PL-DF) destacou, em pronunciamento nesta segunda-feira (30), que não há ...

30/06/2025 Jurídico Informativo

PSOL pede derrubada de decreto legislativo que suspendeu aumento do IOF

O Partido Socialismo e Liberdade (PSOL) apresentou ao Supremo Tribunal Federal (STF) a Ação ...

30/06/2025 Jurídico Informativo

Mato Grosso consolida protagonismo na produção mundial de grãos e fibras

Volume projetado mantém o estado entre os maiores produtores globais de soja, milho e ...

30/06/2025 Estadual - MT Informativo

REFIS 2025 é prorrogado até o dia 31 de julho

Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros Por meio ...

30/06/2025 Estadual - MA Informativo

Motta defende derrubada do IOF pelo Congresso e critica polarização do “nós contra eles”

Segundo o presidente da Câmara dos Deputados, quem alimenta essa disputa política está agindo ...

30/06/2025 Federal Informativo

Página de Repetitivos inclui julgados sobre a não incidência de PIS/Pasep e Cofins na Zona ...

A Secretaria de Jurisprudência do Superior Tribunal de Justiça (STJ) atualizou a base de dados ...

27/06/2025 Jurídico Informativo

Recusa fundamentada pode impedir substituição de penhora por seguro-garantia

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, havendo recusa ...

27/06/2025 Jurídico Informativo

Senado vai analisar isenção do IR para dois salários mínimos

O Senado vai analisar, em breve, o projeto que garante a isenção do Imposto de Renda (IR), a ...

26/06/2025 Jurídico Informativo

Câmara aprova projeto que altera a tabela do Imposto de Renda

Texto garante isenção para quem ganha até dois salários mínimos; proposta vai ao Senado A ...

26/06/2025 Federal Informativo

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