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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Empresas do comércio exterior são autuadas em R$ 12 mi por falta de comprovação da exportação .

A Secretaria da Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização do Comércio Exterior, ...

28/12/2024 Estadual - MA Informativo

Governo de Goiás unifica e amplia prazo para pagamento do ICMS a partir de 2025

Data de vencimento é alterada para o dia 20 do mês seguinte à apuração. Medida melhora o ...

28/12/2024 Estadual - GO Informativo

Secretário Emilio Júnior esclarece alterações tributárias e destaca isenção de produtos da cesta ...

O secretário estadual da Fazenda, Emilio Junior, esclareceu nesta quinta-feira (26) as ...

26/12/2024 Estadual - PI Informativo

Conselho de Contribuintes publica sexto vídeo orientativo

Publicação trata da forma de utilização de serviços em relação aos PTAs físicos ou ...

26/12/2024 Estadual - MG Informativo

Secretaria de Fazenda faz ‘revogaço’ de normas para simplificar e modernizar regulamento do ICMS ...

Objetivo é facilitar o ambiente de negócios para os profissionais da área tributária e empresas ...

24/12/2024 Estadual - MG Informativo

Publicação da Versão 10.2.3 do Programa da ECD

Versão 10.2.3 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.2.3 do programa da ECD, com as ...

23/12/2024 Federal Informativo

Incentivos fiscais do Prodeic são prorrogados por mais 8 anos em Mato Grosso

Prorrogação foi concedida durante reunião do Condeprodemat, nesta quinta-feira (19), no Palácio ...

23/12/2024 Estadual - MT Informativo

De trigo a painéis de madeira: Paraná prorroga benefícios fiscais para incentivar negócios

O governador Carlos Massa Ratinho Junior assinou nesta quarta-feira (18) o decreto 8.401/2024 ...

20/12/2024 Estadual - PR Informativo

Contribuinte tem até 31 de janeiro para informar a “opção pela tributação na transferência de ...

Para facilitar a informação, a Secretaria de Estado de Fazenda de Minas Gerais disponibilizou ...

19/12/2024 Estadual - MG Informativo

Publicação do Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024

Ato Declaratório Executivo Cofis nº 38/2024 O COORDENADOR-GERAL DE FISCALIZAÇÃO, no uso das ...

19/12/2024 Contabil Informativo

Regras de tributação para transportadores de cargas serão alteradas a partir de janeiro de 2025

Com novo decreto, todos os transportadores rodoviários de cargas estarão, como regra geral, ...

19/12/2024 Estadual - MG Informativo

DIRBI - Contribuintes declararam ter usufruído R$ 111 bilhões até setembro

Dados foram extraídos de declarações enviadas pelos próprios contribuintes até 08 de dezembro A ...

18/12/2024 Federal Informativo

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