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Receita Federal aperfeiçoa Programa Sintonia para fortalecer confiança, previsibilidade e segurança ...

O Sintonia é uma iniciativa criada para reconhecer contribuintes que mantêm histórico de regularidade cadastral, cumprimento tempestivo de obrigações tributárias e prestação consistente de informações fiscais. A ...

28/08/2026 Federal Informativo

Receita Federal recebe representantes da Fecomércio e das Juntas Comerciais para esclarecer ...

Com a reforma, o Cadastro Nacional da Pessoa Jurídica (CNPJ) passa a ser reconhecido como o ...

10/07/2025 Federal Informativo

Projeto obriga governo a reduzir benefícios tributários em 10% até fim de 2026

Redução será gradual; proposta está em análise na Câmara dos Deputados Benevides: "Avanço para ...

09/07/2025 Federal Informativo

ACONCARF acontece em Maringá com patrocínio Garcia & Moreno

Neste próximo dia 17 de julho acontece em Maringá-PR o ACONCARF, uma das principais edições do ...

09/07/2025 Comunicados Informativo

RFB esclarece avanços na simplificação do processo de registro e legalização de pessoas ...

As inovações visam não apenas simplificar o ambiente de negócios, mas também garantir a ...

08/07/2025 Federal Informativo

Conformidade Fácil - Validador RTC

Encontra-se disponível no portal da SVRS a nova funcionalidade do Projeto Conformidade Facil: o ...

08/07/2025 Reforma Tributária Informativo

NOTA PÚBLICA - POSICIONAMENTO DA JUCEPAR SOBRE ALTERAÇÕES NO FLUXO DE ABERTURA DE EMPRESAS

A Junta Comercial do Estado do Paraná (JUCEPAR), na qualidade de Integradora Estadual da REDESIM ...

08/07/2025 Federal Informativo

Webinagro: Convênio ICMS nº 100/97 - Tributação dos insumos agropecuários para 2026

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu Login em nosso portal e clicar no banner do ...

08/07/2025 Federal Informativo

Receita Federal, em parceria com o Serpro, realiza Lives sobre Piloto Reforma Tributária do ...

O objetivo das lives foi oferecer um panorama geral do projeto, apresentar as funcionalidades ...

08/07/2025 Reforma Tributária Informativo

Modernização tributária: NFS-e nacional trará mais simplicidade e eficiência aos municípios

Obrigatória a partir de 2026, a Nota Fiscal de Serviço Eletrônica (NFS-e) nacional padroniza a ...

08/07/2025 Federal Informativo

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos de pequeno valor

Medida tem como foco estimular a regularização de débitos com menor impacto financeiro, ...

08/07/2025 Federal Informativo

Publicado Edital de Transação por adesão para débitos em contencioso administrativo fiscal até ...

Poderão aderir à transação pessoas físicas e jurídicas que possuam débitos de natureza ...

08/07/2025 Federal Informativo

Repetitivo afasta PIS/Cofins sobre produtos e serviços destinados à Zona Franca de Manaus

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que as receitas decorrentes ...

07/07/2025 Jurídico Informativo

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