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Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...

20/03/2026 Federal Informativo

Receita Federal alerta: Cuidado com o “Golpe da Cobrança de Taxa sobre PIX”

Criminosos estão aproveitando a onda de "fake news" relacionadas à fiscalização da Receita ...

09/01/2025 Federal Informativo

Webinagro: Novo Módulo de Inclusão de Tributos (MIT)

A Receita Federal do Brasil tem promovido diversas modernizações em seus processos tributários, ...

08/01/2025 Federal Informativo

STF suspende processos que discutem recolhimento de contribuição social de empregador rural

Ministro Gilmar Mendes considerou que medida contribui para garantir segurança jurídica e ...

07/01/2025 Federal Informativo

GERT AGRO: Programação e Planejamento 2025

2024 foi um ano extremamente produtivo na nossa área fiscal e o GERT Agro é prova cabal do ...

07/01/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal orienta empresas sobre o Registro de Transações com Commodities (RTC) da ...

Atos normativos decorrem de consulta pública e valem a partir de janeiro de 2025. A Receita ...

06/01/2025 Federal Informativo

PGFN e Receita lançam os três primeiros editais no âmbito do Programa de Transação Integral

Novos instrumentos geram expectativa de arrecadação de mais de R$ 5 bilhões para 2025 A ...

03/01/2025 Federal Informativo

Sancionada lei que remunera produtor de cana por créditos do Renovabio

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.082, de 2024, ...

02/01/2025 Federal Informativo

Receita edita normativo que trata do adicional da Contribuição Social sobre o Lucro Líquido para ...

Medida altera dispositivos da IN RFB 2228/24, contemplando sugestões apresentadas no âmbito da ...

02/01/2025 Federal Informativo

Suspenso o envio de eventos S-1200 da competência JANEIRO/2025 até publicação da portaria com ...

Eventos de Desligamento (S-2299) e Término do TSVE (S-2399), bem como Eventos de Remuneração ...

01/01/2025 Federal Informativo

Receita Federal define os novos parâmetros e limites de faturamento para classificação e ...

A medida está publicada no Diário Oficial da União desta terça-feira (31/12) e vale a partir de ...

31/12/2024 Federal Informativo

Entra em vigor prazo maior para bancos compensarem perdas com inadimplência

Sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, foi publicada no Diário ...

30/12/2024 Federal Informativo

Sancionada tributação mínima de 15% sobre lucro das multinacionais

Foi sancionada pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, a Lei 15.079, de 2004, ...

30/12/2024 Federal Informativo

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