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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: Comsefaz participa de reunião de alinhamento no Senado sobre PLP 108/2022 e ...

O presidente do Comsefaz, Flávio César, e o primeiro vice-presidente do Comitê, Luís Fernando ...

10/04/2025 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ prorroga prazo para empresas corrigirem divergência de saldo credor na EFD.

Novo prazo para regularização vence no dia 30 de maio. A Unidade de Planejamento e Controle ...

10/04/2025 Estadual - MA Informativo

MTE inicia processo de cobrança administrativa do FGTS Digital

Nesta primeira fase da operação, aproximadamente 900 mil empresas serão notificadas via DET para ...

08/04/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 10.3.2 do Programa da ECD

Versão 10.3.2 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.2 do programa da ECD, com as ...

08/04/2025 Federal Informativo

PGFN publica portaria que regulamenta transação na cobrança de créditos judicializados

Condições levam em conta Potencial Razoável de Crédito Judicializado (PRJ) , previsto no ...

08/04/2025 Federal Informativo

Sonegação fiscal de postos de combustíveis resulta em autos de infração de R$ 22 milhões

A Secretaria de Fazenda do Maranhão, por meio da Unidade de Fiscalização de Combustíveis e suas ...

07/04/2025 Estadual - MA Informativo

Webinagro: Condomínio Rural x Consórcio Rural: Aspectos contratuais e tributários

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

07/04/2025 Federal Informativo

FGTS Digital - Notificação para Solução de Pendência Trabalhista

O sistema de monitoramento e cobrança administrativa da Auditoria-Fiscal do Trabalho começou a ...

04/04/2025 Federal Informativo

Motta anuncia comissão especial para analisar isenção do IR para quem ganha até R$ 5 mil

Hugo Motta recebe de Lula o projeto da isenção de IR para quem ganha até R$ 5 mil O presidente ...

03/04/2025 Federal Informativo

Publicação do programa EFD-ICMS/IPI versão 5.0.1

Foi disponibilizada a versão 5.0.1 do PVA EFD ICMS IPI, com as seguintes ...

03/04/2025 Federal Informativo

Pré-Comitê Gestor define diretrizes para governança tecnológica do IBS em resolução publicada no ...

O Diário Oficial publicou nesta quarta-feira (02) a Resolução nº 01/2025 do Pré-Comitê Gestor do ...

03/04/2025 Reforma Tributária Informativo

Empresa é autuada em R$ 17,5 milhões por irregularidade em operação com álcool

A Secretaria de Fazenda do Maranhão autuou uma empresa do setor de combustíveis em R$ 17,5 ...

03/04/2025 Estadual - MA Informativo

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