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  • Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural

    Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
    20/03/2026 Federal Informativo

    Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR

    Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês; para compensar aumenta taxação de quem ganha ...

    10/06/2025 Federal Informativo

    Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

    Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das ...

    09/06/2025 Federal Informativo

    Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

    O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas ...

    09/06/2025 Jurídico Informativo

    Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e ...

    O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe a ...

    06/06/2025 Jurídico Informativo

    Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF

    O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do ...

    06/06/2025 Jurídico Informativo

    Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra

    O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ...

    05/06/2025 Federal Informativo

    Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

    O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do 4º ...

    04/06/2025 Federal Informativo

    Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

    Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

    03/06/2025 Federal Informativo

    Novo edital de transação da PGFN

    Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que ...

    03/06/2025 Jurídico Informativo

    SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS

    A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...

    02/06/2025 Estadual - MA Informativo

    Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

    A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

    30/05/2025 Federal Informativo

    Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

    O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

    30/05/2025 Federal Informativo
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