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Reforma Tributária
Webinagro: Obrigação de emissão de contra nota nas aquisições de produtor rural
Você sabe quando é obrigatória a emissão de contra nota nas aquisições de produtores rurais? E mais: conhece as diferenças e particularidades dessa obrigação entre os estados? Pensando nisso, preparamos um encontro ...
20/03/2026
Federal
Informativo
Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR
Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês; para compensar aumenta taxação de quem ganha ...
10/06/2025
Federal
Informativo
Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF
Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das ...
09/06/2025
Federal
Informativo
Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias
O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas ...
09/06/2025
Jurídico
Informativo
Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e ...
O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe a ...
06/06/2025
Jurídico
Informativo
Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF
O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do ...
06/06/2025
Jurídico
Informativo
Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra
O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ...
05/06/2025
Federal
Informativo
Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF
O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do 4º ...
04/06/2025
Federal
Informativo
Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF
Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...
03/06/2025
Federal
Informativo
Novo edital de transação da PGFN
Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que ...
03/06/2025
Jurídico
Informativo
SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS
A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...
02/06/2025
Estadual - MA
Informativo
Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação
A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...
30/05/2025
Federal
Informativo
Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF
O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...
30/05/2025
Federal
Informativo
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