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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal lança painel que facilita acesso a informações sobre benefícios fiscais ...

A Receita Federal lançou painel que facilita o acesso a informações sobre os benefícios fiscais ...

14/05/2025 Federal Informativo

Nota de Esclarecimento

Receita Federal corrige informações incorretas sobre as consequências para quem não envia a ...

14/05/2025 Federal Informativo

Isenção da contribuição especial de grãos, ônibus da cidadania e apresentação do SIFMA no ...

Isenção da Contribuição Especial de Grãos vai até 31 de julho e visa reduzir os custos para os ...

14/05/2025 Estadual - MA Informativo

Paraná prorroga benefício de ICMS na venda interestadual de suínos vivos até 2026

O Governo do Estado do Paraná, por meio da Secretaria da Fazenda (Sefa), prorrogou nesta ...

14/05/2025 Estadual - PR Informativo

Listas de Jurisdições com Tributação Favorecida e de Regimes Fiscais Privilegiados é atualizada

Mudança reconhece avanços em transparência fiscal e investimentos estratégicos desses parceiros ...

13/05/2025 Federal Informativo

Isenção de IPI para pessoa com deficiência não depende de restrição na CNH, decide Segunda Turma

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu, por unanimidade, que a Lei ...

13/05/2025 Jurídico Informativo

STF vai julgar validade da incidência de Imposto de Renda na doação em antecipação de herança

O Supremo Tribunal Federal (STF) vai decidir se a incidência de Imposto de Renda sobre o ganho ...

09/05/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

A Receita Federal do Brasil (RFB) iniciou um importante movimento de participação social na ...

09/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Reforma tributária: CCJ terá debate sobre Comitê-Gestor do IBS na terça

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará na terça-feira (13), a partir de 14h, a primeira ...

09/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Receita Federal abre diálogo com a sociedade civil sobre regulamentação da reforma tributária

Entidades nacionais podem enviar sugestões visando à melhoria do novo modelo de tributação do ...

09/05/2025 Federal Informativo

CARF divulga novo calendário de sessões de julgamento para 2025

O Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (CARF) publicou nesta segunda-feira (5/5) a ...

07/05/2025 Jurídico Informativo

Arthur Lira pode rever alíquotas de Imposto de Renda para os mais ricos

O deputado foi confirmado relator da proposta de reforma do IR Na reunião de instalação da ...

07/05/2025 Federal Informativo

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