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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Receita Federal prorroga prazo para entrega da Declaração Final de Espólio e da Declaração de ...

Prazo estendido até 30 de maio de 2025 e também vale para pagamento do imposto A Receita ...

30/04/2025 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que muda o cálculo dos preços mínimos de produtos agrícolas

Preços mínimos deverão ser definidos pelo Conselho Monetário Nacional em valores superiores ao ...

28/04/2025 Federal Informativo

Comissão aprova projeto que prorroga dedução do IR para doações a programas de saúde

Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado A Comissão de Saúde ...

28/04/2025 Federal Informativo

Projeto sobre isenção do IR pode ser votado pelo Plenário no segundo semestre, avalia Motta

Proposta do governo beneficia quem ganha até R$ 5 mil por mês O presidente da Câmara dos ...

28/04/2025 Federal Informativo

Webinagro: Etanol e as ciladas das novas regras do PIS e da COFINS

Para acessar a sala de transmissão ao vivo, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no ...

28/04/2025 Federal Informativo

STF valida homologação de partilha sem quitação de imposto de transmissão

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, por unanimidade, que é válida regra do Código de ...

28/04/2025 Jurídico Informativo

STF reafirma que benefícios fiscais de ICMS podem ser reduzidos em favor de Fundo Orçamentário

O Plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) reafirmou o entendimento de que a exigência de ...

25/04/2025 Jurídico Informativo

Recesso para treinamento interno

Prezados clientes, Informamos que, com o compromisso de oferecer um serviço cada vez mais ...

25/04/2025 Comunicados Informativo

"Reforma Tributária traz desigualdade na distribuição dos recursos", afirma secretário

Secretário Rogério Gallo defende ajustes para garantir equilíbrio federativo "A Reforma ...

25/04/2025 Estadual - MT Informativo

Aprovado o relatório do grupo de trabalho sobre os impactos processuais da reforma tributária ...

O Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e propostas acerca dos impactos ...

24/04/2025 Jurídico Informativo

Especialistas propõem novo cálculo para IR baseado na capacidade contributiva das famílias

Cálculo levaria em conta quantidade de filhos ou dependentes, idosos e pessoas com deficiência ...

24/04/2025 Federal Informativo

Receita Federal alerta: criminosos simulam endereços de e-mail do órgão para aplicar golpes

Golpistas sofisticam suas estratégias para tentar dar credibilidade a mensagens falsas e enganar ...

24/04/2025 Federal Informativo

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