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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

União não pode exigir registro de deficiência na CNH para conceder isenção de IPI na compra de ...

A 4ª Vara Federal de Caxias do Sul (RS) julgou procedente o pedido de uma mulher com ...

27/05/2025 Jurídico Informativo

Webinagro: Créditos Extemporâneos do PIS/COFINS: Impactos nas Obrigações Acessórias

Para acessar a sala de transmissão, que começará às 15:00, basta fazer seu login em nosso portal ...

27/05/2025 Federal Informativo

STF: destaques dos julgamentos do Plenário Virtual desta semana na esfera tributária

O Supremo Tribunal Federal (STF) iniciou na manhã de sexta-feira (23/05) a sessão virtual do ...

27/05/2025 Jurídico Informativo

Reforma tributária: CCJ debate tributos estaduais e municipais

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) fará mais duas audiências públicas nesta semana para ...

27/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Convite especial para o nosso GERT-Agro – Edição maio de 2025

Olá, meus amigos e amigas da Garcia & Moreno, Amanhã, dia 28/05/2025, às 8:30 (fuso de ...

27/05/2025 Federal Informativo

Receita lança projeto piloto para testar sistemas da Reforma Tributária do Consumo referente à ...

Cerca de 500 empresas indicadas por entidades setoriais participam da iniciativa. A partir ...

27/05/2025 Federal Informativo

Comunicado: Prorrogado o prazo para pagamento de tributos recolhidos por DARF e DAE que venceram ...

Novos prazos de vencimento serão até 28 de maio de 2025, conforme cada situação. A Receita ...

26/05/2025 Federal Informativo

REFIS 2025: Contribuintes com débitos de ICMS podem obter até 95% de desconto em multas e juros

O prazo para adesão ao benefício é até o dia 30 de junho de 2025. O Programa de Pagamento e ...

26/05/2025 Estadual - MA Informativo

Reforma tributária: na CCJ, especialistas sugerem padronização de processos

A falta de padronização dos processos administrativos relativos aos impostos criados pela ...

23/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Fisco autua dez carretas de grãos em operação na BR-153, em Itumbiara

Cargas totalizavam 437 toneladas e estavam sem nota fiscal ou com documentação ...

22/05/2025 Estadual - GO Informativo

Sistema vai desburocratizar trabalho do importador

Com uso obrigatório a partir de julho, em substituição aos meios atuais de liberação de ...

21/05/2025 Estadual - GO Informativo

Prazo de adesão ao Refis do ICMS de Minas Gerais termina em 31 de maio

Programa é direcionado às empresas com dívidas do imposto geradas até 31 de março de ...

21/05/2025 Estadual - MG Informativo

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