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Nota de esclarecimento e orientação sobre o Painel Receita e a proteção das informações

A Receita Federal do Brasil esclarece que o Painel Receita, serviço lançado em 30 de abril de 2026, foi concebido com critérios rigorosos de segurança da informação, sigilo fiscal e proteção de dados, em total ...

06/05/2026 Federal Informativo

Manutenção programada no ambiente de testes do eSocial (Produção Restrita)

Ambiente de produção restrita estará indisponível no dia 02/09/2025, das 19h às 23h30. Está ...

02/09/2025 Federal Informativo

Receita Federal inicia nova edição da ação de conformidade “Insuficiência de Declaração e ...

Serão enviados mais de 5 mil avisos para empresas, cujas divergências passam de R$ 3 bilhões. A ...

01/09/2025 Federal Informativo

Operação Risco Oculto: ação integrada reforça fiscalização trabalhista e previdenciária no

A ação conjunta tem como objetivo fiscalizar o meio ambiente de trabalho da empresa, focando na ...

01/09/2025 Federal Informativo

Comsefaz realiza sequência de encontros sobre a Reforma Tributária do Consumo

O Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do ...

01/09/2025 Reforma Tributária Informativo

Salário mínimo de 2026 será de R$ 1.631, com aumento de 7,44%

Valor está previsto no Orçamento do ano que vem, enviado nesta sexta-feira (29) ao Congresso O ...

01/09/2025 Federal Informativo

Sefaz notifica mais de 5 mil empresas por omissão na entrega da EFD de julho

Contribuintes que permanecerem irregulares estarão sujeitos à suspensão da inscrição ...

01/09/2025 Estadual - MT Informativo

CAE analisa projeto para viabilizar MP que compensa 'tarifaço'

A Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) analisa na terça-feira (2), a partir das 10h, o projeto ...

29/08/2025 Jurídico Informativo

Receita Federal abre consulta pública sobre alteração da IN RFB nº 2.228/2024, que regulamenta o ...

As submissões podem ser enviadas no período de 29 de agosto a 14 de setembro de 2025. A ...

28/08/2025 Federal Informativo

Relatório da reforma tributária deve ser votado em setembro, prevê Braga

O relator da reforma tributária, senador Eduardo Braga (MDB-AM), e o ministro da Fazenda, ...

28/08/2025 Reforma Tributária Informativo

Webinagro: Créditos de PIS e COFINS sobre Bens Imobilizados - Oportunidades de reduzir os custos ...

A não cumulatividade das Contribuições para o PIS e para a COFINS permite que a pessoa jurídica ...

28/08/2025 Federal Informativo

Nota Orientativa EFD-Reinf 1-2025

Foi publicada a Nota Orientativa 01/2025, que esclarece quais certificados digitais são ...

27/08/2025 Federal Informativo

Após encontro com Motta, Haddad se diz confiante na aprovação da proposta do Imposto de Renda

Ministro discutiu projetos de interesse do governo com o presidente da Câmara O ministro da ...

27/08/2025 Federal Informativo

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