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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

SEFAZ notifica mais de 49 mil empresas suspeitas de cancelamento no cadastro do ICMS

A Secretaria da Fazenda (SEFAZ) notificou, por meio do sistema de Domicílio Tributário ...

02/06/2025 Estadual - MA Informativo

Turma nega provimento à apelação sobre não incidência de IPI na importação

A 13ª Turma do Tribunal Regional Federal da 1ª Região (TRF1) negou provimento à apelação ...

30/05/2025 Federal Informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

30/05/2025 Federal Informativo

Fisco autua transporte irregular de grãos e bovinos e recupera R$ 22,2 milhões aos cofres ...

Maioria das infrações envolveu cargas de soja e milho destinadas a outros estados sem ...

30/05/2025 Estadual - GO Informativo

CCJ: especialistas criticam cobrança de ITBI com base em estimativa da prefeitura

Em reunião da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quinta-feira (29), especialistas ...

29/05/2025 Reforma Tributária Informativo

Motta sobre aumento do IOF: Câmara age com responsabilidade e firmeza

Presidente da Câmara defende medidas estruturantes que reduzam os gastos públicos para evitar ...

29/05/2025 Federal Informativo

Congresso pressiona governo a apresentar alternativa à elevação do IOF

O aumento das alíquotas do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), fixado pelo governo ...

29/05/2025 Federal Informativo

Davi critica governo Lula por aumentar impostos sem falar com o Congresso

Durante as votações em Plenário nesta quarta-feira (28), o presidente do Senado, Davi ...

29/05/2025 Federal Informativo

Webinagro: As novas regras e impactos do IOF

A gravação será disponibilizada para nossos clientes na área de cursos O Decreto nº 12.466, de ...

29/05/2025 Federal Informativo

Receita Federal regulamenta a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do último ...

Contribuintes que dividiram em quotas o IRPJ ou a CSLL do 4º trimestre de 2024 deverão ...

28/05/2025 Federal Informativo

Cartilha de Combate às Fraudes Fiscais e Tributárias orienta pessoas físicas e jurídicas a não ...

A Cartilha é um material essencial de alerta aos cidadãos e empresas sobre golpes envolvendo ...

28/05/2025 Federal Informativo

Debate traz sugestões sobre créditos tributários e imposto sobre doações e heranças

A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) promoveu nesta terça-feira (27) mais uma ...

28/05/2025 Federal Informativo

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