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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Congresso recebe medida provisória para compensar recuo na cobrança do IOF

O Poder Executivo encaminhou ao Congresso Nacional uma medida provisória que padroniza a ...

12/06/2025 Jurídico Informativo

Davi recebe prefeitos para tratar de regulamentação da reforma tributária

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, registrou nesta terça-feira (10), em Plenário, a ...

10/06/2025 Reforma Tributária Informativo

CCJ: debatedores sugerem mudanças no Comitê Gestor do IBS

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) promoveu, na tarde desta terça-feira (10), mais uma ...

10/06/2025 Reforma Tributária Informativo

Audiência na Câmara debate o projeto do governo que amplia a isenção do IR

Proposta isenta quem ganha até R$ 5 mil por mês; para compensar aumenta taxação de quem ganha ...

10/06/2025 Federal Informativo

Em reunião "histórica" com Câmara e Senado, governo decide substituir decreto que aumentou IOF

Fernando Haddad se reuniu com os presidentes da Câmara e do Senado e líderes partidários das ...

09/06/2025 Federal Informativo

Após reunião com Haddad, Davi defende revisão de isenções tributárias

O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, defendeu a revisão de isenções tributárias concedidas ...

09/06/2025 Jurídico Informativo

Podcast Rádio Decidendi discute repetitivo sobre a inclusão do ISS na base de cálculo do IRPJ e ...

O novo episódio do podcast Rádio Decidendi já está no ar. O jornalista Thiago Gomide recebe a ...

06/06/2025 Jurídico Informativo

Partido Liberal pede suspensão de aumento no IOF

O Partido Liberal (PL) contesta no Supremo Tribunal Federal (STF) o aumento de alíquotas do ...

06/06/2025 Jurídico Informativo

Projeto determina que ISS sobre serviços de guincho e guindaste seja pago no local da obra

O ISS é um imposto municipal; hoje há dúvidas se ele deve ser pago na cidade onde fica a empresa ...

05/06/2025 Federal Informativo

Receita Federal disponibiliza nova versão do programa da DCTF

O PGD DCTF 3.8 deve ser utilizado para a confissão das quotas relativas ao IRPJ e à CSLL do 4º ...

04/06/2025 Federal Informativo

Publicação da Versão 11.2.0 do programa da ECF

Versão 11.2.0 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2024 e situações especiais de ...

03/06/2025 Federal Informativo

Novo edital de transação da PGFN

Contribuintes que quiserem regularizar sua situação na dívida ativa da União com descontos que ...

03/06/2025 Jurídico Informativo

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