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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Reforma tributária: Braga propõe plano de trabalho para regulamentação final

A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) poderá realizar quatro audiências públicas sobre o ...

02/04/2025 Reforma Tributária Informativo

SEFAZ publica versão 1.8 das Regras de Pós-validação da EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) publicou a versão 1.8 das Regras de Pós-validação da ...

02/04/2025 Estadual - PI Informativo

“Mato Grosso não irá aumentar ICMS sobre as compras pela internet”, afirma secretário Rogério ...

Estado mantém alíquota em 17% para compras internacionais e reforça compromisso com equilíbrio ...

02/04/2025 Estadual - MT Informativo

Repetitivo define que IPTU é obrigação do devedor fiduciante até o banco ser imitido na posse do ...

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos ...

31/03/2025 Jurídico Informativo

STF valida limites para dedução de despesas com educação na declaração de IR

Para relator da ação, ministro Luiz Fux, a autorizado total da despesa, como solicitado à OAB, ...

31/03/2025 Federal Informativo

EFD-CONTRIBUIÇÕES - Versão corretiva 6.0.6

Publicado em 31/03/2025 Foi publicada a versão 6.0.6 do PGE, corretiva da 6.0.5 Na versão ...

31/03/2025 Federal Informativo

Publicação da versão 6.0.5 do programa da EFD Contribuições

Publicada nova versão do Programa Gerador de Escrituração - PGE Encontra-se disponível para ...

28/03/2025 Federal Informativo

Novo estudo mostra Paraná como estado que menos cobra imposto na cesta básica

O Paraná é o estado que menos cobra Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) no ...

28/03/2025 Estadual - PR Informativo

Publicação da Versão 11.1.0 do programa da ECF

Versão 11.1.0 do programa da ECF Foi publicada a versão 11.1.0 do programa da ECF, que deve ser ...

27/03/2025 Federal Informativo

Taxas estaduais de prevenção e combate a incêndios são constitucionais, diz STF

O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu, nesta quarta-feira (26), que as taxas estaduais de ...

27/03/2025 Jurídico Informativo

Pará publica lei que extingue taxa do agronegócio para conter inflação dos alimentos

Revogação da lei é consenso entre Governo do Estado e setor agropecuário paraense O governador ...

27/03/2025 Estadual - PA Informativo

Cooperação entre Paraná e Ceará fortalece implementação da Reforma Tributária

As Secretarias da Fazenda do Paraná e do Ceará estão colaborando ativamente para discutir ...

27/03/2025 Estadual - PR Informativo

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