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Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições

Nota Técnica 011_2026: Descontinuidade da EFD-Contribuições - Orientações para os Contribuintes do PIS e COFINS A Reforma Tributária sobre o consumo implementa o Imposto sobre Bens e Serviços (IBS) e a Contribuição ...

04/02/2026 Federal Informativo

Presidente envia ao Congresso PL que amplia para R$ 5 mil a faixa de isenção do Imposto de Renda

Quem recebe até R$ 7 mil terá desconto parcial. Cerca de 10 milhões de brasileiros serão ...

18/03/2025 Contabil Informativo

Sefaz implementa alterações no sistema público de download de NF-e e NFC-e.

A Secretaria de Estado da Fazenda do Maranhão, por meio de sua equipe de Tecnologia da ...

18/03/2025 Estadual - MA Informativo

Contribuinte já pode acessar dados parciais da declaração pré-preenchida para o Imposto de Renda ...

Prazo para envio da Declaração do Imposto de Renda/2025 inicia nesta segunda (17/3) e vai até 30 ...

18/03/2025 Federal Informativo

Seguro-garantia de crédito tributário pode ser cobrado após fim do contrato principal

A Segunda Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que a possibilidade de exigir a ...

17/03/2025 Jurídico Informativo

Sefa apreende na Transamazônica dois tratores avaliados em mais de R$ 1 milhão

Ação foi da equipe da Coordenação de Controle de Mercadorias em Trânsito de Carajás Durante uma ...

17/03/2025 Estadual - PA Informativo

Fiscalização da Receita Estadual autua 11 mil toneladas de grãos sem notas

Desde fevereiro, a Receita lavrou R$ 9,5 milhões em autos de infração durante operações de ...

17/03/2025 Estadual - GO Informativo

Para aumentar competitividade, Paraná retira carnes temperadas da Substituição Tributária

O Governo do Paraná retirou as carnes temperadas do regime de Substituição Tributária (ST), ...

17/03/2025 Estadual - PR Informativo

Publicação da Versão 10.3.1 do Programa da ECD

Versão 10.3.1 do Programa da ECD Foi publicada a versão 10.3.1 do programa da ECD, com as ...

14/03/2025 Federal Informativo

Receita começa a receber declarações do IRPF na próxima segunda-feira (17/3) e prazo vai até

Restituições serão liberadas também a partir de 30/5, em cinco lotes, até 30 de setembro. Devem ...

14/03/2025 Federal Informativo

Webinagro: Arrendamento x Parceria Rural – Aspectos legais e tributários

Para acessar a sala de transmissão, basta fazer seu login em nosso portal e clicar no banner do ...

13/03/2025 Federal Informativo

Implementação da arrecadação via Pix simplifica o pagamento de tributos estaduais pelos ...

Medida, adotada a partir de 2023, também reduz gastos do Estado com tarifas de operações ...

13/03/2025 Estadual - MG Informativo

Receita Federal alerta para retorno de golpe por correspondência com uso indevido do seu nome

Golpistas voltam a enviar falsas intimações pelos correios para enganar as pessoas Com a ...

12/03/2025 Federal Informativo

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