CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

Receita Estadual suspende temporariamente o atendimento presencial

Entrou em vigor nesta segunda-feira (07/12) a Portaria 296/2020 da Receita Estadual do Paraná, ...

08/12/2020 Estadual - PR Informativo

Governo vai lançar versão web do eSocial para micro e pequena empresa

O governo vai fazer uma nova rodada de ajustes no eSocial. No próximo ano, será lançada uma ...

07/12/2020 Federal Informativo

Curso prepara produtores para mudança na emissão de notas fiscais

Ofertado pela FAEP, em parceria com a Receita Estadual, treinamento é ministrado de forma ...

07/12/2020 Federal Informativo

Portal Redesim migra para o padrão Gov.br

A iniciativa visa levar o cidadão a uma experiência única na interação com os diversos órgãos e ...

07/12/2020 Federal Informativo

Publicada nova versão do PGE da EFD Contribuições

Novidade da versão 4.1.0 do PGE: Correção do erro no campo de Inscrição Estadual dos registros ...

07/12/2020 Federal Informativo

Publicação do programa EFD ICMS IPI versão 2.7.0

Publicado o PVA versão 2.7.0, com as alterações do leiaute 015. Foi disponibilizada a versão ...

07/12/2020 Federal Informativo

Sefaz intensifica fiscalização em estabelecimentos de MT que não emitem nota fiscal; operação ...

Secretaria vem recebendo grande volume de reclamações por parte dos consumidores As próximas ...

07/12/2020 Estadual - MT Informativo

Projeto acaba com limite para dedução de prejuízo fiscal em empresas

Atualmente, apenas 30% do prejuízo podem ser usados ao ano para abater a CSLL O Projeto de Lei ...

04/12/2020 Federal Informativo

COMUNICADO: FÉRIAS COLETIVAS NA GARCIA & MORENO, Programe suas atividades!

Prezados senhores e senhoras, É de vosso conhecimento que anualmente a Garcia & Moreno ...

04/12/2020 Federal Informativo

Líder do governo afirma que é prioridade aprovar reforma tributária

Nota diz que governo aguarda publicação de relatório para se posicionar A liderança do governo ...

04/12/2020 Federal Informativo

Receita Federal e Banco do Brasil iniciam arrecadação com PIX

A Receita Federal passou a inserir um QR Code nos novos modelos de Darf para que os ...

04/12/2020 Federal Informativo

NOTA TÉCNICA 20/2020 DO ESOCIAL ALTERA A COBRANÇA DA CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIÁRIA PATRONAL SOBRE ...

No último dia 05 de agosto de 2020, através do julgamento do RE 576.967/PR, o Supremo Tribunal ...

03/12/2020 Federal Informativo