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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Medida Provisória que propõe melhorias do ambiente de negócios segue para sanção presidencial

Norma tem o potencial de avançar mais de 20 posições no ranking do Banco Mundial que mede a ...

06/08/2021 Federal Informativo

Câmara aprova urgência para projeto que altera regras do Imposto de Renda

O texto é uma das propostas da reforma tributária A Câmara dos Deputados aprovou nesta ...

05/08/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.9 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.9 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

04/08/2021 Federal Informativo

Novos serviços por processo digital

A partir de agora, serviços relativos ao CAEPF e CNO que dependem de análise de um servidor da ...

04/08/2021 Federal Informativo

Webin@gro desta semana destacará importância da conformidade tributária nas OBRAS

No agronegócio os investimentos são constantes e nesse cenário as construções são parte ...

03/08/2021 Federal Informativo

Exportações brasileiras batem recordes em julho e no acumulado do ano

Saldo comercial e corrente de comércio também atingem resultados históricos, enquanto ...

03/08/2021 Federal Informativo

O sabor amargo das modulações do STF

A falta de isonomia da inexplicável e tardia modulação de efeitos da decisão sobre exclusão do ...

02/08/2021 Federal Informativo

Carne suína: exportações do Brasil perdem força em julho, mas demanda chinesa ainda é alta

As vendas de carne suína do Brasil recuaram 25% em volume, de acordo com dados preliminares ...

02/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal suspende autuações sobre "tese do século"

A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações ...

02/08/2021 Federal Informativo

Receita reduz valor de créditos de PIS e Cofins sobre insumos

Estratégia poderá reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS nos recolhimentos A Receita ...

30/07/2021 Federal Informativo

Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples ...

30/07/2021 Federal Informativo

Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros

Adesão ao Programa de Incentivos termina nesta sexta-feira (30). Encerra nesta sexta-feira (30) ...

30/07/2021 Estadual - MA Informativo