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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Versão 5.0.0 do Programa da EFD-Contribuições

Disponibilizada a versão 5.0.0 do PGE da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para ...

22/03/2021 Federal Informativo

Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e ...

Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, ...

19/03/2021 Estadual - MG Informativo

Convênio CONFAZ 100 será tema de WebinAGRO da Garcia & Moreno neste próximo dia 24/03.

O Convênio CONFAZ nº 100, de 1997, é certamente o mais relevante e impactante acordo entre as ...

19/03/2021 Federal Informativo

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do ...

19/03/2021 Federal Informativo

Ambiente de produção restrita: regras de convivência entre versões serão implantadas dia 22/03

O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 22/03, das 08h às 12h, para ...

19/03/2021 Federal Informativo

Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país

Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT O ...

19/03/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição

Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil ...

18/03/2021 Federal Informativo

Garcia & Moreno realiza WebinAGRO LCDPR!

Na tarde do dessa terça-feira (16/03) a Garcia & Moreno realizou um WebinAGRO no qual debatemos ...

18/03/2021 Federal Informativo

Avisos Portal NF-e: ATENÇÃO! Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das ...

No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem ...

18/03/2021 Federal Informativo

PGFN regulamenta transação da dívida ativa do FGTS

A portaria prevê a possibilidade de transação por adesão, mediante a publicação de edital, e de ...

17/03/2021 Federal Informativo

Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do ...

Ministro Luiz Fux pediu que TRFs observem CPC e não enviem novos casos até STF concluir ...

17/03/2021 Federal Informativo

Para Abiove, Brasil pode bater todos os recordes da soja em 2021

Entidade elevou previsão de safra para 134,8 milhões de toneladas em 2020/2021. Com isso, ...

16/03/2021 Federal Informativo