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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal atualiza regras de parcelamento de débitos tributários para empresas em ...

Lei 14.112 de 2020 aumentou o prazo de parcelamento de débitos tributários sob responsabilidade ...

06/04/2021 Federal Informativo

FPA fecha questão para derrubar vetos ao Fiagro no Congresso Nacional

A justificativa da Receita Federal para os vetos é que a proposta original geraria renúncia de ...

05/04/2021 Federal Informativo

Ministra da Agricultura apresenta números do agro a senadores

A pedido do senador Acir Gurgacz, Tereza Cristina detalha o crescimento do setor agropecuário ...

05/04/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.3 do Programa da ECF

Versão 7.0.3 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.3 do programa da ECF, com as ...

05/04/2021 Federal Informativo

Câmara aprova projeto que amplia prazo para entrega do Imposto de Renda até 31 de julho

Prazo atual acaba em 30 de abril O Plenário da Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira ...

01/04/2021 Federal Informativo

Diesel: WebinAGRO vai debater efeitos da redução do PIS e da COFINS no combustível.

A pressão da sociedade e dos caminhoneiros por um preço justo do diesel forçou o Governo Federal ...

31/03/2021 Federal Informativo

Governo do Estado aprova incentivos fiscais para novas cadeias produtivas

Feijão, gergelim, girassol e peixes têm os percentuais definidos em reunião do ...

31/03/2021 Estadual - MT Informativo

Lei cria modalidade de fundo de investimento para agronegócio

A intenção da norma é criar instrumentos no mercado de capitais para financiar a produção ...

31/03/2021 Federal Informativo

Login único pelo Gov.br: veja o que muda a partir do dia 01/04

O acesso aos ambientes web via certificado digital será feito apenas pela plataforma Gov.br. Já ...

31/03/2021 Federal Informativo

Proposta altera Lei Kandir para uniformizar procedimentos do ICMS

O Projeto de Lei Complementar (PLP) 283/20 altera a Lei Kandir para simplificar e uniformizar ...

29/03/2021 Federal Informativo

Avisos Portal NF-e: Publicada versão 1.0 da NT 2021.002.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.0 da Nota Técnica 2021.002 que ...

29/03/2021 Federal Informativo

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...

29/03/2021 Estadual - PI Informativo