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Reforma Tributária
Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...
25/03/2026
Jurídico
Informativo
Alterações previstas para o PGE da EFD-Contribuições versão 5.0
Está prevista a disponibilização da versão 5.0 do PGE da EFD-Contribuições na primeira quinzena ...
02/03/2021
Federal
Informativo
Governo publica Medida Provisória Majorando a alíquota da CSLL para Instituições Financeiras
Foi publicado no Diário Oficial da União do dia de hoje, 02 de março de 2021, a Medida ...
02/03/2021
Federal
Informativo
Bolsonaro zera alíquota de PIS e Confins sobre diesel e gás de cozinha
Para compensar, haverá aumento na Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) dos bancos, ...
02/03/2021
Federal
Informativo
Governo prorroga prazo de entrega da Guia de Informação e Apuração do ICMS dos microprodutores ...
Os microprodutores terão até o dia 30 de abril para apresentar a GIA-ICMS referente ao movimento ...
01/03/2021
Estadual - MT
Informativo
Publicação de Notas de orientação atinentes ao PGE da EFD Contribuições.
Publicação de duas notas de orientação sobre operação do PGE da EFD Contribuições, como ...
26/02/2021
Federal
Informativo
Publicada a versão 1.34 do Guia Prático da EFD Contribuições.
Principais alterações na nova versão 1.34: 1. Registro 0035: Validação do campo 02 – ...
26/02/2021
Federal
Informativo
PARANÁ DECRETA LOCKDOWN e mantém aberto somente atividades essenciais. Entenda como fica ...
Senhores(as) usuários(as) dos serviços da Garcia & Moreno, O Governador do Estado do Paraná ...
26/02/2021
Federal
Informativo
Publicação da Versão 7.0.2 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.2 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...
26/02/2021
Federal
Informativo
Atenção contribuintes do Estado
A Secretaria Estadual da Fazenda informa para todos os contribuintes do Estado sobre a ...
25/02/2021
Estadual - PI
Informativo
Portal EFD já está disponível ao contribuinte
O Portal EFD já está disponível para os contribuintes do Piauí. O acesso deve ser feito pelo ...
25/02/2021
Estadual - PI
Informativo
Lei complementar é obrigatória para cobrança de diferenças do ICMS
Para evitar insegurança jurídica, decisão passa ter efeitos a partir de 2022. O Plenário do ...
25/02/2021
Federal
Informativo
STF JULGA INCONSTITUCIONAL O DIFERENCIAL DE ALÍQUOTA PARA O CONSUMIDOR FINAL
Em julgamento realizado nesta quarta-feira (24), o Supremo Tribunal Federal (STF) votou ser ...
25/02/2021
Federal
Informativo
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