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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Governo dispensa reconhecimento de firma para procedimentos em órgãos estaduais

A medida tem como objetivo racionalizar e desburocratizar os atos, procedimentos e serviços ...

18/08/2021 Estadual - MT Informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal Informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal Informativo

e-Financeira: Inclusão do tipo de conta 6 - conta em moeda estrangeira

Informamos a inclusão do tipo de conta 6_conta em moeda estrangeira, na tabela tipos de ...

17/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal deflagra segunda fase da Operação Expresso

Força-tarefa envolvendo a Receita Federal, a Polícia Civil do Paraná, as Receitas Estaduais do ...

17/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal alerta sobre golpe em empréstimo ou financiamento

Notificação postal falsa exige pagamento de IOF para desbloqueio de empréstimo em instituição ...

17/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal dispensa da apresentação da EFD-Reinf todas as empresas que não tiverem fatos a ...

Norma publicada hoje estabelece também que a partir da competência julho de 2021, as pessoas ...

17/08/2021 Federal Informativo

CARF: 26 novas súmulas ganham vigência no Conselho.

Na sessão virtual do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais – CARF, realizada no ...

16/08/2021 Federal Informativo

Programa para envio da GFIP é atualizado

O sistema utilizado para entrega da GFIP (SEFIP) passa a atualizar automaticamente a tabela de ...

16/08/2021 Federal Informativo

Novidades no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) da exportação

Novas funcionalidades foram recentemente lançadas no módulo Controle de Carga e Trânsito (CCT) ...

16/08/2021 Federal Informativo

Projeto que reabre prazo para o Programa Especial de Regularização Tributária segue para a

Em votação simbólica, o Senado aprovou nesta quinta-feira (5) o projeto que reabre o prazo para ...

13/08/2021 Federal Informativo

Nirf é substituído pelo Cadastro Imobiliário Brasileiro - CIB

Identificador cadastral de imóvel rural na Receita Federal deixa de se chamar Nirf e passa a ser ...

13/08/2021 Federal Informativo