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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal publica novas regras sobre documentos digitais

Instrução normativa dispõe sobre a entrega de documentos e a interação eletrônica em processos ...

23/04/2021 Federal Informativo

Imposto de importação para milho e soja é suspenso até o fim do ano

Apesar da safra recorde, os preços internos seguiram em alta por causa da forte demanda externa ...

22/04/2021 Federal Informativo

PGFN publica edital para negociação de débitos inscritos em Dívida Ativa da União suspensos por ...

Os benefícios são desconto de até 70% sobre o valor da dívida, prazo ampliado para pagamento e ...

22/04/2021 Federal Informativo

Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h

O ambiente é utilizado para testes das empresas e passará por manutenção com implantação de ...

22/04/2021 Federal Informativo

Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf

Publicada a nova versão 1.5.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa ...

22/04/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

22/04/2021 Federal Informativo

Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar

Governo do Estado não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS ...

22/04/2021 Estadual - MT Informativo

Informações tributárias estão disponíveis ao cidadão no Portal do Conhecimento

O canal facilita a rotina dos contribuintes, contabilistas e cidadãos Os contribuintes ...

22/04/2021 Estadual - MT Informativo

Declaração de Conteúdo Eletrônica. Fique atento!

Foi publicado no DOU do dia 13 de abril de 2021, o Ajuste SINIEF n° 005, de 08 de abril de 2021, ...

20/04/2021 Federal Informativo

Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção

No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, ...

20/04/2021 Federal Informativo

WebinAGRO eSocial FOI ADIADO por motivos técnicos

Caros amigos, Infelizmente tivemos um problema técnico em nossa região (falta de energia) e ...

20/04/2021 Federal Informativo

MAPA divulga plano de ações do Agro 4.0

O documento define prioridades e campos tecnológicos levando em conta a integração de ...

19/04/2021 Federal Informativo