CATEGORIAS

Repetitivo veta dupla condenação em honorários de quem desiste de embargos para aderir ao Refis

A Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu, sob o rito dos recursos repetitivos, que a extinção dos embargos à execução fiscal em razão da desistência do contribuinte ou de sua renúncia ao ...

09/02/2026 Jurídico Informativo

COAF: Fique atento ao prazo de entrega da Declaração de Não Ocorrência de Operações

Envio deverá ser feito até 31 de janeiro de 2021 O prazo para envio da Declaração de Não ...

15/01/2021 Federal Informativo

Notícia Portal NF-e: Alteração na cadeia de certificados no ambiente de produção

O certificado digital do endereço nfe.fazenda.gov.br foi alterado. Se o usuário tiver ...

15/01/2021 Federal Informativo

ICMS/SP - Governo paulista publica a revogação das alterações da tributação do agronegócio

O governo paulista publicou no DOE/SP de hoje, 15/01/2021 os Decretos 65.469 a 65.473, ...

15/01/2021 Federal Informativo

Liberado o envio de eventos de folha para o eSocial após publicação de portaria que reajusta ...

Portaria SEPRT/ME nº 477, de 12/01/2021, da Secretaria Especial de Previdência e Trabalho, ...

15/01/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.0 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.0 do programa da ECD, com as atualizações referentes ao leiaute 9, ...

15/01/2021 Federal Informativo

Conab estima colheita de 264,8 milhões de toneladas de grãos

Área destinada à soja teve aumento de 3,4% no período 2020/2021 O Brasil deverá colher 133,7 ...

14/01/2021 Federal Informativo

Sefaz alerta empresários sobre golpe de venda de mercadorias apreendidas

Secretaria não vende diretamente produtos apreendidos; os bens são doados à instituições ou ...

14/01/2021 Estadual - MT Informativo

FIQUE ATENTO! CONDEPRODEMAT MANTÉM OS PERCENTUAIS DE INCENTIVOS FISCAIS DO PRODEIC PARA 2021

Em dezembro publicamos o artigo ICMS/MT - ALTERAÇÃO NO PERCENTUAL DO BENEFÍCIO DO PRODEIC PARA ...

13/01/2021 Estadual - MT Informativo

Aplicativo SEFIP/GFIP é atualizado

A Receita Federal do Brasil (RFB) e a Caixa Econômica Federal (CEF) realizaram adequações no ...

13/01/2021 Federal Informativo

RFB DIVULGA A NOVA TABELA DA PREVIDÊNCIA SOCIAL

Foi publicado no Diário Oficial da União de hoje, 13 de janeiro de 2021, a Portaria SEPRT/ME nº ...

13/01/2021 Federal Informativo

Reforma tributária pode ser votada em março

Vice-líder do Governo crê em acordo para aprovar texto; representante da Minoria pede reforma ...

12/01/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.0 do Programa da ECF

Versão 7.0.0 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.0 do programa da ECF, com as ...

12/01/2021 Federal Informativo