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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Publicada versão corretiva do PVA versão 2.7.2

Foi disponibilizada a versão 2.7.2 do PVA EFD ICMS IPI, com a correção de validação que permite ...

30/08/2021 Federal Informativo

STF mantém a constitucionalidade de lei que concede autonomia ao Banco Central

Para a maioria do Plenário, o trâmite do projeto de lei que originou a norma observou o processo ...

30/08/2021 Federal Informativo

Nível da arrecadação de tributos federais indica retomada da atividade econômica, destaca estudo ...

Número de julho (R$ 171,270 bilhões) foi 17% superior ao esperado pelos analistas de mercado O ...

30/08/2021 Federal Informativo

Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD

A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27), o novo portal de Gestão Tributária ...

30/08/2021 Estadual - PR Informativo

Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º

Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos estaduais, garantir maior clareza ...

30/08/2021 Estadual - PR Informativo

Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...

27/08/2021 Federal Informativo

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...

27/08/2021 Federal Informativo

Para Lira, especulações e falsas versões prejudicam a retomada da economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o ...

27/08/2021 Federal Informativo

CURSO: SST no eSocial é evento imperdível na Garcia & Moreno nos próximos dias

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, O eSocial e a EFD-Reinf causaram revolução na forma ...

26/08/2021 Federal Informativo

Começa hoje o prazo para adesão à negociação de débitos de FGTS inscritos em dívida ativa

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do ...

26/08/2021 Federal Informativo

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A ...

26/08/2021 Federal Informativo

e-Financeira: Errata, destaque obrigatoriedade da chave de 256bytes

Prezados Declarantes Houve um engano na divulgação do destaque sobre a chave de 256bytes. Por ...

26/08/2021 Federal Informativo