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Reforma Tributária
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas
Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
15/10/2026
Federal
Informativo
Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera ...
16/09/2021
Federal
Informativo
FCO injetará mais de R$ 419 milhões nos setores empresarial e rural de Mato Grosso
Juntos os financiamentos vão gerar quase 2.100 mil empregos diretos e indiretos no Estado Os ...
16/09/2021
Estadual - MT
Informativo
Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026
Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro ...
16/09/2021
Federal
Informativo
Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta
Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do ...
16/09/2021
Federal
Informativo
Sefaz lembra empresas sobre uso obrigatório do sistema Domicílio Tributário Eletrônico
Sistema foi desenvolvido para facilitar comunicação entre o Fisco Estadual e o contribuinte A ...
16/09/2021
Estadual - MT
Informativo
Fazenda divulga vídeos explicativos sobre a modernização da gestão fiscal do Estado
A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná iniciaram nesta quarta-feira (15) a ...
16/09/2021
Estadual - PR
Informativo
PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União
Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e ...
16/09/2021
Federal
Informativo
Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb
Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do ...
14/09/2021
Federal
Informativo
Publicação da Versão 7.0.12 do Programa da ECF
Versão 7.0.12 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.12 do programa da ECF, com as ...
14/09/2021
Federal
Informativo
NOTIFICAÇÃO 01/2021. Horas técnicas presenciais são convertidas em horas técnicas remotas. Novo ...
NOTIFICAÇÃO 01/2021 Destinatário: Clientes de CONSULTORIA PERMANENTE da Garcia & Moreno que ...
13/09/2021
Federal
Informativo
Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN.
Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em ...
13/09/2021
Federal
Informativo
Responsabilidade fiscal fortalece a retomada do crescimento, aponta ministro da Economia
Paulo Guedes disse no evento Scoop Day que setor privado é o motor da economia e destacou ...
13/09/2021
Federal
Informativo
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