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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Federal alerta sobre e-mail falso circulando em nome da Instituição

Solicitação de correção de pendências na declaração do imposto de renda por e-mail é nova ...

10/06/2021 Federal Informativo

Camex reduz Imposto de Importação para mais 23 produtos

Resolução inclui reduções temporárias, para garantir o abastecimento de mercadorias, incluindo ...

10/06/2021 Federal Informativo

PIS e Cofins incidem sobre royalties de tecnologia desenvolvida por cooperativa agrícola de ...

As receitas de royalties provenientes de atividades próprias de cooperativa de desenvolvimento ...

09/06/2021 Federal Informativo

Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes

O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto ...

09/06/2021 Estadual - PR Informativo

Eventos de SST do eSocial são suspensos novamente para empresas do G1 e devemos aguardar novo ...

Você sabe e falamos muito aqui no nosso portal da Garcia & Moreno que a nova versão do eSocial ...

08/06/2021 Federal Informativo

Versão 7.0.5 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

08/06/2021 Federal Informativo

Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo e ...

243 empresas foram autuadas. A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a autuação de 243 ...

08/06/2021 Estadual - MA Informativo

Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros

O Programa de Incentivos iniciou no dia 01 de junho e tem o seu término para adesão em 30 de ...

08/06/2021 Estadual - MA Informativo

Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial

Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas em crise causada ...

04/06/2021 Federal Informativo

Confaz rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS

Com a decisão, benefícios fiscais previstos tornam-se inaplicáveis A Proposta de Convênio ICMS ...

04/06/2021 Estadual - MG Informativo

Prorrogação do prazo para desativação do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas"

Comunicamos que, a pedido de empresas desenvolvedoras de software, a desativação ...

02/06/2021 Federal Informativo

Já estão disponíveis no e-CAC o Sero e a DCTFWeb Aferição de Obras

A Partir de hoje, 1º de junho, o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) e a DCTFweb ...

02/06/2021 Federal Informativo