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Reforma Tributária
Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia
O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...
25/03/2026
Jurídico
Informativo
Parada programada no ambiente de produção restrita no dia 22/04, das 20h às 00h
O ambiente é utilizado para testes das empresas e passará por manutenção com implantação de ...
22/04/2021
Federal
Informativo
Nova versão do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf
Publicada a nova versão 1.5.01 do Manual de Orientação ao Desenvolvedor da EFD-Reinf. Essa ...
22/04/2021
Federal
Informativo
Receita Federal arrecadou mais de 137 bilhões em março de 2021
Valor representa acréscimo (IPCA) de 18,49% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...
22/04/2021
Federal
Informativo
Confaz restringe, mas Governo vai propor extensão da isenção do ICMS da energia solar
Governo do Estado não alterou nenhuma regra da sua legislação para aumentar a incidência do ICMS ...
22/04/2021
Estadual - MT
Informativo
Informações tributárias estão disponíveis ao cidadão no Portal do Conhecimento
O canal facilita a rotina dos contribuintes, contabilistas e cidadãos Os contribuintes ...
22/04/2021
Estadual - MT
Informativo
Declaração de Conteúdo Eletrônica. Fique atento!
Foi publicado no DOU do dia 13 de abril de 2021, o Ajuste SINIEF n° 005, de 08 de abril de 2021, ...
20/04/2021
Federal
Informativo
Regime monofásico de tributação não permite creditamento de PIS e Cofins, decide Primeira Seção
No regime monofásico, a carga tributária é concentrada em uma única fase do ciclo produtivo e, ...
20/04/2021
Federal
Informativo
WebinAGRO eSocial FOI ADIADO por motivos técnicos
Caros amigos, Infelizmente tivemos um problema técnico em nossa região (falta de energia) e ...
20/04/2021
Federal
Informativo
MAPA divulga plano de ações do Agro 4.0
O documento define prioridades e campos tecnológicos levando em conta a integração de ...
19/04/2021
Federal
Informativo
Dossiê Digital de Atendimento da Receita Federal passa a ser chamado de Processo Digital
Medida visa?facilitar a interação dos usuários e melhorar a navegação Para facilitar a ...
19/04/2021
Federal
Informativo
Sefaz apreende carga de bebidas alcoólicas sem nota fiscal
Mercadoria foi avaliada em quase R$ 230 mil Uma operação de fiscalização da Secretaria de ...
19/04/2021
Estadual - MT
Informativo
Em 3 meses, Prefeituras já receberam R$ 150 milhões a mais em ICMS do que estava previsto na LOA ...
O valor é 8 vezes superior ao que os municípios deixarão de receber O Governo de Mato Grosso ...
19/04/2021
Estadual - MT
Informativo
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