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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril

Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do ...

19/03/2021 Federal Informativo

Ambiente de produção restrita: regras de convivência entre versões serão implantadas dia 22/03

O ambiente de produção restrita ficará indisponível no dia 22/03, das 08h às 12h, para ...

19/03/2021 Federal Informativo

Imposto sobre Etanol cobrado pelo Governo de MT é o mais baixo do país

Levantamento das cargas de tributação dos valores no mercado foi realizado pela Sefaz-MT O ...

19/03/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal faz alerta sobre fraudes envolvendo o nome da instituição

Caso sofra tentativa de fraude, o cidadão deve procurar a Delegacia de Polícia Civil ...

18/03/2021 Federal Informativo

Garcia & Moreno realiza WebinAGRO LCDPR!

Na tarde do dessa terça-feira (16/03) a Garcia & Moreno realizou um WebinAGRO no qual debatemos ...

18/03/2021 Federal Informativo

Avisos Portal NF-e: ATENÇÃO! Parada programada do Portal Nacional da NF-e no dia 28/03/2021 das ...

No dia 28/03/2021, a partir das 8 h, serão executados procedimentos de manutenção que requerem ...

18/03/2021 Federal Informativo

PGFN regulamenta transação da dívida ativa do FGTS

A portaria prevê a possibilidade de transação por adesão, mediante a publicação de edital, e de ...

17/03/2021 Federal Informativo

Presidente do STF orienta que TRFs deixem de remeter recursos sobre ICMS na base de cálculo do ...

Ministro Luiz Fux pediu que TRFs observem CPC e não enviem novos casos até STF concluir ...

17/03/2021 Federal Informativo

Para Abiove, Brasil pode bater todos os recordes da soja em 2021

Entidade elevou previsão de safra para 134,8 milhões de toneladas em 2020/2021. Com isso, ...

16/03/2021 Federal Informativo

Operação "Expresso" desmantela esquema bilionário de sonegação no Paraná, Minas Gerais, São ...

Maior operação de combate a fraudes tributárias do setor de café já realizada nos quatro estados ...

16/03/2021 Federal Informativo

Reabertura do Programa de Retomada Fiscal: começa hoje o prazo para adesão a negociações com ...

Prazo permanecerá aberto até 30 de setembro de 2021, às 19h (horário de Brasília) A partir de ...

16/03/2021 Federal Informativo

Receita Federal alerta para a necessidade de atualização da Tabela Auxiliar no SEFIP

Guias de recolhimento geradas pelo Sistema Empresa de Recolhimento do FGTS e Informações à ...

15/03/2021 Federal Informativo