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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...

18/10/2021 Estadual - MA Informativo

Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br

Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os ...

18/10/2021 Federal Informativo

Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...

18/10/2021 Estadual - MA Informativo

Unatri emite comunicado sobre operações com açúcar de cana

COMUNICADO UNATRI Nº 2/2021 informa sobre alterações no Decreto nº 13.500, de 23 de dezembro de ...

18/10/2021 Estadual - PI Informativo

Sefaz implementa nova atividade de monitoramento de devedores e recupera quase R$ 25 milhões em ...

Foram selecionadas empresas que propositalmente deixaram de recolher o imposto A Secretaria de ...

18/10/2021 Estadual - MT Informativo

Senado vai ouvir governadores sobre projeto que prevê valor fixo do ICMS sobre combustíveis

O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco, disse nesta quinta-feira (14) que pretende ouvir os ...

15/10/2021 Federal Informativo

CHEGOU O DIA! Webin@gro desta sexta-feira, dia 15, tratará das COMPROVAÇÕES NAS EXPORTAÇÕES

Vamos falar de dinheiro? Tem muita gente sendo autuada por exportações realizadas de forma ...

14/10/2021 Federal Informativo

Eventos de SST do eSocial entraram no ar neste dia 13 de outubro

Iniciou neste dia 13 de outubro de 2021, a obrigatoriedade dos eventos de Segurança e Saúde no ...

14/10/2021 Federal Informativo

Câmara aprova valor fixo para cobrança de ICMS sobre combustíveis

A proposta tornará o imposto invariável nos casos de flutuação de preço ou mudanças do câmbio A ...

14/10/2021 Federal Informativo

Começa hoje a obrigatoriedade dos eventos de Saúde e Segurança no Trabalho (SST) para as ...

Empresas com faturamento acima de R$78 milhões passam a transmitir os eventos de SST para o ...

14/10/2021 Federal Informativo

Sistemas da Sefaz ficarão indisponíveis no domingo (17.10)

A Secretaria de Fazenda (Sefaz) informa aos contribuintes e emitentes de documentos fiscais que ...

14/10/2021 Estadual - MT Informativo

Preço médio da gasolina terá redução de até R$ 0,16 a partir de janeiro de 2022 em Mato Grosso

Após aprovação do Projeto de Lei do Governo pela Assembleia Legislativa, Mato Grosso passará a ...

14/10/2021 Estadual - MT Informativo