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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Assistente virtual da Receita já responde dúvidas sobre DCTFWeb

O Léo está na página inicial do site da Receita Federal para atendimento online. A Receita ...

10/11/2021 Federal Informativo

Sem reforma, Ministério da Economia é contra aumentar isenção do IR

Mais uma batalha entre a ala política e a econômica do governo pode estar prestes a acontecer. ...

10/11/2021 Federal Informativo

Para Terceira Turma, seja qual for o fundamento, prescrição só é interrompida uma vez sob o ...

A Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) reafirmou que o artigo 202 do Código ...

09/11/2021 Federal Informativo

Entidade do agronegócio questiona decisões do STJ sobre multa civil por excesso de peso em ...

A Associação Brasileira das Indústrias de Óleo Vegetais (Abiove) ajuizou, no Supremo Tribunal ...

09/11/2021 Federal Informativo

Indea define ações fiscalizatórias para agrotóxicos, sementes e pragas

Quatro reuniões em municípios pólo vão nivelar as atividades desenvolvidas pelo ...

08/11/2021 Estadual - MT Informativo

Carga irregular de cerveja é apreendida durante fiscalização de rotina

Na ação foram apreendidas cerca de 26 mil garrafas de 600 ml A Secretaria de Fazenda (Sefaz) ...

08/11/2021 Estadual - MT Informativo

Ação de fiscalização resulta na apreensão de 10 caminhões carregados de madeira

Operação teve apoio Batalhão Fazendário e das Polícias Rodoviária e Civil Fiscais que atuam no ...

08/11/2021 Estadual - MT Informativo

Secretaria da Fazenda transferiu R$ 8,32 bilhões aos municípios em 2021

Os repasses da Secretaria de Estado da Fazenda aos municípios paranaenses neste ano, de janeiro ...

08/11/2021 Estadual - PR Informativo

Programa Retoma Paraná já está disponível para parcelamento de dívidas de empresas em ...

Empresas em situação de recuperação judicial, falência ou, ainda, com inscrição estadual ...

05/11/2021 Estadual - PR Informativo

Rede questiona portaria que proíbe demissão por ausência de comprovante de vacinação

A Portaria 620/2021 do Ministério do Trabalho também veda que o empregador exija certificado de ...

05/11/2021 Federal Informativo

OAB questiona no Supremo exclusão de contribuintes do Refis não prevista em lei

Entidade alega que, em razão de parecer da Fazenda Nacional e de jurisprudência do STJ, empresas ...

04/11/2021 Federal Informativo

Fux restabelece decisões que impedem obstrução de rodovias federais por caminhoneiros

Ao atender pedido da União, o presidente do STF observou que a ocupação das rodovias acarretaria ...

04/11/2021 Federal Informativo