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Reforma Tributária
Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio
A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
05/12/2025
Federal
Informativo
Prorrogado prazo para pagamento dos Tributos Federais, Estaduais e Municipais no âmbito do ...
A medida, que inclui também o Microempreendedor Individual (MEI), beneficia mais de 17,3 milhões ...
25/03/2021
Federal
Informativo
WebinAGRO LCDPR 2021: Evento foi gravado e você pode assistir novamente!
A Garcia & Moreno realizou no dia 16 de março o WebinAGRO GM LCDPR 2021, onde foram debatidos os ...
24/03/2021
Federal
Informativo
Receita Federal amplia o acesso à declaração pré-preenchida do IRPF/2021
Com essa novidade, disponível a partir de amanhã (24/03), será possível ter acesso ao formato ...
24/03/2021
Federal
Informativo
É nesta quarta-feira nosso WebinAGRO Renovação do Convênio 100/97. Chegou o dia de falarmos ...
O Convênio CONFAZ nº 100, de 1997, é certamente o mais relevante e impactante acordo entre as ...
24/03/2021
Federal
Informativo
Avisos Portal NF-e: Sefaz BA informa que seu serviço de autorização de NF-e (modelo 55) ...
A Secretaria de Fazenda do Estado da Bahia - Sefaz BA informa que seu serviço de autorização de ...
23/03/2021
Federal
Informativo
Tabela de Imposto sobre Produtos Industrializados é ajustada para se adequar ao Mercosul
A Receita Federal alterou tabela conforme estabelece o Decreto 8.950/2016, devido a alterações ...
23/03/2021
Federal
Informativo
EFD-Reinf: Nota Técnica 01/2021 - Ajustes nos leiautes versão 1.5.1
Considerando a necessidade de ajustes na versão 1.5.1 em leiautes da EFD-Reinf para entrada em ...
23/03/2021
Federal
Informativo
Receita Federal arrecadou mais de 127 bilhões em fevereiro de 2021
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,30% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...
22/03/2021
Federal
Informativo
Versão 5.0.0 do Programa da EFD-Contribuições
Disponibilizada a versão 5.0.0 do PGE da EFD-Contribuições. Encontra-se disponível para ...
22/03/2021
Federal
Informativo
Para beneficiar contribuintes, governo vai publicar decreto que regulamenta suspensão e ...
Norma altera tramitação de processos tributários administrativos, inscrição em dívida ativa, ...
19/03/2021
Estadual - MG
Informativo
Convênio CONFAZ 100 será tema de WebinAGRO da Garcia & Moreno neste próximo dia 24/03.
O Convênio CONFAZ nº 100, de 1997, é certamente o mais relevante e impactante acordo entre as ...
19/03/2021
Federal
Informativo
STF marca julgamento sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins para 29 de abril
Data foi definida em consenso com a relatora do caso, a ministra Cármen Lúcia. O presidente do ...
19/03/2021
Federal
Informativo
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