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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha ...

Alta acumulada no ano do preço dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobras e, do ...

20/08/2021 Estadual - MT Informativo

Supremo confirma constitucionalidade de atos que regulamentam mercado de valores mobiliários e ...

A maioria do colegiado entendeu que não houve violação aos princípios constitucionais da ...

20/08/2021 Federal Informativo

Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para ...

20/08/2021 Federal Informativo

Oposição faz ato em Plenário contra a reforma administrativa

No dia da convocação de greve geral de servidores públicos contra a reforma administrativa, ...

19/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal inicia procedimentos nas Instituições Financeiras para garantia de qualidade e ...

Informações prestadas de forma correta ajudam a combater a sonegação no Brasil e em outros ...

19/08/2021 Federal Informativo

Contribuintes podem renegociar débitos de IPVA e ITCD até 31 de agosto

Adesão ao programa pode ser feita de forma virtual ou presencial na Sefaz ou PGE Os ...

19/08/2021 Estadual - MT Informativo

Resolução do Senado que reduziu ICMS para produtos importados é constitucional

Prevaleceu o entendimento de que a medida visou pôr fim à chamada "Guerra dos Portos", em que os ...

18/08/2021 Federal Informativo

Relator vai apresentar nova versão para reforma administrativa

Proposta está em análise em comissão especial, mas pode ser levada ao Plenário ainda neste ...

18/08/2021 Federal Informativo

Deputados adiam votação do projeto que altera regras do Imposto de Renda

Os deputados adiaram mais uma vez a análise das mudanças no Imposto de Renda previstas no ...

18/08/2021 Federal Informativo

Governo dispensa reconhecimento de firma para procedimentos em órgãos estaduais

A medida tem como objetivo racionalizar e desburocratizar os atos, procedimentos e serviços ...

18/08/2021 Estadual - MT Informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal Informativo

Relator diz que reforma tributária deve desonerar consumo e especialistas apontam vantagens do ...

O Senado promoveu a primeira Sessão de Debates Temáticos de um ciclo de quatro eventos para ...

17/08/2021 Federal Informativo