CATEGORIAS

Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

Nota de esclarecimento

Receita Federal esclarece sobre matéria equivocada que aborda tratamento proposto no PL da ...

02/07/2021 Federal Informativo

Empresas devem usar nova tabela NCM a partir desta quinta-feira (01.07)

Códigos são utilizados na emissão das notas fiscais eletrônicas e foram atualizados pela Câmera ...

01/07/2021 Estadual - MT Informativo

Operação Grãos: Economia intensifica fiscalização a transportadores de grãos

Fisco identificou toneladas de grãos de milho com documentação fiscal inidônea em operação ...

01/07/2021 Estadual - GO Informativo

Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos ...

A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ...

30/06/2021 Federal Informativo

Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de ...

30/06/2021 Federal Informativo

e-Financeira: ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA: DISPENSA DE REPORTE PARA FATCA E CRS

Pelo Decreto do FATCA, as Entidades de Pevidência Privada Fechada que estiverem dentro das ...

30/06/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 142,1 bilhões em maio de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

29/06/2021 Federal Informativo

Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de ...

29/06/2021 Federal Informativo

Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de ...

29/06/2021 Federal Informativo

Comunicado: veja como informar o Demonstrativo de Informações Anuais na EFD

A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que será necessário ...

29/06/2021 Estadual - PI Informativo

ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

Para o Plenário, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de ...

28/06/2021 Federal Informativo

Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz ...

28/06/2021 Federal Informativo