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Reforma Tributária
Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.
A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...
06/02/2026
Estadual - MA
Informativo
Governo propõe lei que parcela dívidas de empresas em recuperação judicial em até 180 vezes
O Governo do Estado enviou nesta segunda-feira (7) à Assembleia Legislativa do Paraná o projeto ...
09/06/2021
Estadual - PR
Informativo
Eventos de SST do eSocial são suspensos novamente para empresas do G1 e devemos aguardar novo ...
Você sabe e falamos muito aqui no nosso portal da Garcia & Moreno que a nova versão do eSocial ...
08/06/2021
Federal
Informativo
Versão 7.0.5 do Programa da ECF
Foi publicada a versão 7.0.5 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...
08/06/2021
Federal
Informativo
Empresas de outros estados sonegam R$ 8,4 milhões de ICMS na venda de embarcações de luxo e ...
243 empresas foram autuadas. A Secretaria de Estado da Fazenda realizou a autuação de 243 ...
08/06/2021
Estadual - MA
Informativo
Débitos de ICMS podem ser pagos com até 90% de redução de multa e juros
O Programa de Incentivos iniciou no dia 01 de junho e tem o seu término para adesão em 30 de ...
08/06/2021
Estadual - MA
Informativo
Pronampe é sancionado e passa a ser política pública de crédito oficial
Programa nasceu como medida emergencial para ajudar micro e pequenas empresas em crise causada ...
04/06/2021
Federal
Informativo
Confaz rejeita 13 artigos da Lei 23.801 referentes ao ICMS
Com a decisão, benefícios fiscais previstos tornam-se inaplicáveis A Proposta de Convênio ICMS ...
04/06/2021
Estadual - MG
Informativo
Prorrogação do prazo para desativação do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas"
Comunicamos que, a pedido de empresas desenvolvedoras de software, a desativação ...
02/06/2021
Federal
Informativo
Já estão disponíveis no e-CAC o Sero e a DCTFWeb Aferição de Obras
A Partir de hoje, 1º de junho, o Serviço Eletrônico para Aferição de Obras (Sero) e a DCTFweb ...
02/06/2021
Federal
Informativo
Minas atinge a marca de mil contribuintes dispensados da DAPI
Processo teve início no segundo semestre de 2020 como medida de simplificação tributária O ...
02/06/2021
Estadual - MG
Informativo
Mato Grosso supera impacto econômico da pandemia e tem crescimento recorde
Receita total teve um incremento de 26,2% nos primeiros quatro meses de 2021 O secretário de ...
02/06/2021
Estadual - MT
Informativo
Receita Federal supera R$ 1 bilhão de reais em não homologação de créditos e autos de infração ...
Os autos foram lavrados em face de infrações decorrentes de compensações irregulares apurados na ...
01/06/2021
Federal
Informativo
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