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Reforma Tributária
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Reforma Tributária
Receita Federal comenta nesta terça-feira (25) a arrecadação do mês de julho
Coletiva será transmitida ao vivo, às 11h, pelo canal do Ministério da Fazenda no YouTube. O chefe do Centro de Estudos Tributários e Aduaneiros da Receita Federal, auditor fiscal Claudemir Malaquias, e o coordenador ...
25/08/2026
Federal
Informativo
Receita Federal arrecada mais de 178 bilhões em outubro de 2021
Valor representa acréscimo (IPCA) de 4,92% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...
25/11/2021
Federal
Informativo
ICMS maior sobre serviços de telecomunicações e energia é inconstitucional, decide STF
A decisão foi tomada no julgamento de recurso extraordinário com repercussão geral. O Supremo ...
25/11/2021
Federal
Informativo
COMISSÃO APROVA CORREÇÃO ANUAL DE LIMITES E FAIXAS DE RECEITA DO SIMPLES NACIONAL
O projeto de Lei Complementar 319/16, é uma proposta do deputado Rogério Peninha Mendonça ...
24/11/2021
Federal
Informativo
Operação DeclaraGrãos RS: autorregularizações de produtores rurais superam R$ 101,53 milhões em ...
Já foram apresentadas mais de 20 mil declarações de imposto renda em atraso, informando receitas ...
23/11/2021
Federal
Informativo
STF decide que definição de alíquotas do Seguro Acidente de Trabalho por decreto é
Para o Plenário, não há incompatibilidade com o princípio constitucional da legalidade ...
23/11/2021
Federal
Informativo
Lira diz que 'Refis da Covid' será pautado e aprovado na Câmara
Antes, a deliberação da matéria estava condicionada à apreciação da reforma do Imposto de Renda ...
23/11/2021
Federal
Informativo
Indústrias devem registrar informações sobre produção e estoque até 31 de dezembro
Empresas que não fornecerem os dados na EFD terão a inscrição estadual suspensa Empresas do ...
23/11/2021
Estadual - MT
Informativo
Juros remuneratórios sobre empréstimo compulsório de energia incidem só até assembleia geral da ...
Por maioria, a Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ) estabeleceu que os valores ...
22/11/2021
Federal
Informativo
Inclusão do IPI na base de cálculo de PIS/Cofins recolhida por montadoras de veículos é ...
Por unanimidade, o STF reconheceu a constitucionalidade da regra no julgamento de Recurso ...
22/11/2021
Federal
Informativo
Acordo com Cartórios amplia mecanismos de investigação da Fazenda Estadual
O sistema permitirá que a SEFAZ tenha acesso aos serviços eletrônicos prestados pelos Cartórios ...
22/11/2021
Estadual - MA
Informativo
Governo isenta ICMS de produtos da agricultura familiar em Mato Grosso
Medida visa inserir no mercado itens produzidos pelo pequeno produtor O Governo de Mato Grosso ...
22/11/2021
Estadual - MT
Informativo
Sefaz amplia serviços de atendimento virtual
Está disponível na página do “Fale com a SEFAZ” e nos aplicativos para Android e ...
19/11/2021
Estadual - PI
Informativo
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