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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Acordãos do TARF

O Tribunal Administrativo de Recursos Fazendários (TARF), unidade que integra a Secretaria da ...

04/01/2022 Estadual - PA Informativo

Prorefis reduz multas e juros de débitos tributários

Prorefis vale para ICMS, IPVA, ITCD e Taxa de Fiscalização de Recursos Minerários O governador ...

04/01/2022 Estadual - PA Informativo

Indústrias de aguardente de cana-de-açúcar e de móveis de madeira são inseridas na concessão ...

Estado de Minas Gerais chega a nove segmentos beneficiados com a medida de simplificação ...

04/01/2022 Estadual - MG Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

21/12/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 157 bilhões em novembro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 1,41% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

21/12/2021 Federal Informativo

Projeto que regulamenta cobrança de ICMS em operação interestadual vai a sanção

Segue para sanção projeto, do senador Cid Gomes (PDT-CE), que regulamenta a cobrança do Imposto ...

21/12/2021 Federal Informativo

Partido contesta portarias que ampliaram o calendário de semeadura de soja no país

PSB alega que a alteração promovida por normas do Ministério da Agricultura contraria ...

21/12/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

20/12/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI

Versão 2.8.1 do Programa da EFD ICMS IPI. Foi disponibilizada a versão 2.8.1 do PVA EFD ICMS ...

20/12/2021 Federal Informativo

Prazos processuais no STF ficam suspensos entre 20 de dezembro e 31 de janeiro

Portaria estabelece que, entre 20/12 e 6/1, ocorrerá o plantão judicial para recebimento de ...

20/12/2021 Federal Informativo

Conselho de Desenvolvimento concede aumento no incentivo para setor do etanol

O novo percentual passa a valer a partir de 1º janeiro de 2022 Os membros do Conselho ...

20/12/2021 Estadual - MT Informativo

Isenções do ICMS reduz os preços dos produtos da cesta básica

O Estado do Maranhão concede um tratamento todo especial para os produtos da cesta básica ...

20/12/2021 Estadual - MA Informativo