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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual participa da fase 2 da Operação Fronteiras e Divisas Integradas I

Nos últimos dias 16, 17, 18 e 19 de setembro a Receita Estadual do Paraná participou da 2 ª fase ...

22/09/2021 Estadual - PR Informativo

ECF: Prazo final para entrega do arquivo se aproxima, e você já entregou?

No próximo dia 30 de setembro de 2021, quinta-feira, se encerra o prazo para apresentação ...

21/09/2021 Federal Informativo

Agricultura confirma que governo vai zerar PIS/Cofins na importação do milho

Informação foi dada pelo secretário executivo da pasta, Marcos Montes, via Twitter O Ministério ...

21/09/2021 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Agosto/2021 podem ser entregues até o dia 24/09

A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 27/09. Cumprindo o que determina a ...

21/09/2021 Estadual - MA Informativo

Prazo para adesão ao Refis Mineiro do ICMS, IPVA e taxas termina em 23 de setembro

Todas as informações estão disponíveis no site da Secretaria de Estado de Fazenda Empresas e ...

21/09/2021 Estadual - MG Informativo

Compensação tributária não homologada impede novo pedido para mesmo débito, ainda que com ...

Uma vez negada a homologação de compensação de débito tributário, o contribuinte não pode ...

20/09/2021 Federal Informativo

Sefaz altera prazos para emissão e alteração de documentos fiscais

Alterações visam facilitar os procedimentos pelos contribuintes A Secretaria de Fazenda ...

20/09/2021 Estadual - MT Informativo

Publicação da Versão 7.0.13 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.13 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção na ...

17/09/2021 Federal Informativo

Governo encaminha ao Congresso plano de redução de benefícios fiscais

Medida é fruto do compromisso firmado entre Legislativo e Executivo O governo encaminhou ao ...

16/09/2021 Federal Informativo

Publicada NT 2016.003 v.2.10 que altera a tabela de NCM com vigência a partir de outubro de 2021

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 2.10 da NT 2016.003, que altera ...

16/09/2021 Federal Informativo

FCO injetará mais de R$ 419 milhões nos setores empresarial e rural de Mato Grosso

Juntos os financiamentos vão gerar quase 2.100 mil empregos diretos e indiretos no Estado Os ...

16/09/2021 Estadual - MT Informativo

Comissão aprova proposta que prorroga a desoneração da folha de pagamentos até 2026

Objetivo da prorrogação é preservar empregos; fim da desoneração está previsto para dezembro ...

16/09/2021 Federal Informativo