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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Impactos do Portal Único de Comércio Exterior são avaliados pela CNI

Estudo da Confederação Nacional da Indústria (CNI) avalia resultados e projeções do projeto ...

20/05/2021 Federal Informativo

Secretário adjunto participa de audiência pública da Câmara sobre ICMS dos combustíveis

Luiz Claudio Gomes representou o Comitê Nacional de Secretários de Fazenda (Comsefaz) O ...

20/05/2021 Estadual - MG Informativo

Contribuintes devem consultar diariamente as notificações eletrônicas encaminhadas pela Sefaz

Os avisos são enviados por meio do sistema Domicilio Tributário eletrônico (DT-e) A Secretaria ...

20/05/2021 Estadual - MT Informativo

Cobrança de diferencial de ICMS para empresas que optam pelo Simples Nacional é constitucional

Maioria do STF entendeu que a cobrança não é incompatível com o regime tributário aplicável às ...

19/05/2021 Federal Informativo

Novo edital para fazer acordo com a PGFN

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal Informativo

Novo edital para fazer acordo com a Receita Federal

Edital de transação tributária é destinado a processos de relevante e disseminada controvérsia ...

19/05/2021 Federal Informativo

Sefaz orienta empresários sobre as regras e condições do novo Refis

Podem aderir ao programa micros, pequenas, médias e grandes empresas Lorrana ...

19/05/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal lança aplicativo de agendamento para atendimento presencial

O objetivo é facilitar o agendamento dos serviços que ainda não podem ser realizados pela ...

18/05/2021 Federal Informativo

Sefaz realiza curso online para servidores de prefeituras conveniadas

As aulas serão ministradas por funcionários da GNOC e AFTSE no Google Meet A Secretaria de ...

18/05/2021 Estadual - MT Informativo

Suspensa temporariamente a implantação da versão S-1.0

Suspensão foi necessária para avaliação de riscos decorrentes de problemas na internalização dos ...

17/05/2021 Federal Informativo

Notícia Siscomex: Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI

Sistemas n° 005/2021 Integra Comex - Implantação das consultas Importação LI/DI Após ...

17/05/2021 Federal Informativo

Notícia Siscomex: Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT

Sistemas n° 004/2021 Limitação de acessos aos serviços de consulta à DUE e ao CCT A Receita ...

17/05/2021 Federal Informativo