CATEGORIAS

Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Sefaz notifica revendedores de combustíveis por irregularidades no recolhimento do ICMS

Ação resultou no recolhimento de R$ 18,5 milhões A Secretaria de Fazenda (Sefaz), visando ...

22/10/2021 Estadual - MT Informativo

Batalhão Fazendário aumenta efetivo e passa a operar 24 horas nos postos fiscais

Militares atuam no apoio as ações de fiscalização e combate à sonegação O 27º Batalhão ...

22/10/2021 Federal Informativo

Segurado Especial: módulo simplificado recebe funcionalidade para informações de comercialização ...

A ferramenta estará disponível no módulo simplificado a partir do próximo dia 25 e a prestação ...

22/10/2021 Federal Informativo

Novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da NF-e intitulado "Ator Interessado na NF-e".

Publicada NT 2020.007 v.1.20 que trata do novo evento gerado pelo Emitente ou Destinatário da ...

21/10/2021 Federal Informativo

Receita Federal divulga novidades na exportação via DU-E

Novidades ocorrem na “entrega de carga para retorno ao mercado interno” e em outras ...

21/10/2021 Federal Informativo

Lira cobra do Senado votação do projeto que muda regras do Imposto de Renda

Para ele, texto aprovado pela Câmara faz justiça tributária O presidente da Câmara dos ...

20/10/2021 Federal Informativo

DAE será recebido até data do vencimento

A Secretaria de Estado da Fazenda colocou em produção a nova versão do Documento de Arrecadação ...

20/10/2021 Estadual - PA Informativo

Boletos de taxas e tributos passam a ter data de vencimento no Paraná

Há dois meses a Guia de Recolhimento do Paraná (GRPR) passou por uma modernização, com novo ...

20/10/2021 Estadual - PR Informativo

Contas de celular e internet vão ter desconto de até 52% no valor do ICMS cobrado

Projeto de Lei foi enviado para a Assembleia Legislativa e passa a valer a partir de janeiro de ...

19/10/2021 Estadual - MT Informativo

Empresas continuam obrigadas a entrega da DIEF na competência setembro

Só estão desobrigadas aquelas listadas na Portaria 405/21 A Secretaria da fazenda informou que ...

18/10/2021 Estadual - MA Informativo

Lançada nova versão do CNIR integrada ao gov.br

Acesso ao sistema de titularidade de imóveis rurais exigirá cadastro de conta no gov.br Os ...

18/10/2021 Federal Informativo

Maranhão perderá R$ 740 milhões por ano com mudança do ICMS aprovado na Câmara

Projeto de Lei, além de provocar uma grande perda na receita dos Estados, terá pouco efeito para ...

18/10/2021 Estadual - MA Informativo