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  • Reforma Tributária
  • Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

    A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...
    05/12/2025 Federal Informativo

    Empresas devem usar nova tabela NCM a partir desta quinta-feira (01.07)

    Códigos são utilizados na emissão das notas fiscais eletrônicas e foram atualizados pela Câmera ...

    01/07/2021 Estadual - MT Informativo

    Operação Grãos: Economia intensifica fiscalização a transportadores de grãos

    Fisco identificou toneladas de grãos de milho com documentação fiscal inidônea em operação ...

    01/07/2021 Estadual - GO Informativo

    Tabela para parcelamento dos débitos previdenciários recebe campo para inclusão dos débitos ...

    A coluna acrescentada é relativa às contribuições para seguro acidente do trabalho e risco ...

    30/06/2021 Federal Informativo

    Receita Federal institui o Cadastro Imobiliário Brasileiro (CIB)

    Sistema integrará informações de imóveis urbanos e rurais numa base georreferenciada a partir de ...

    30/06/2021 Federal Informativo

    e-Financeira: ENTIDADES DE PREVIDÊNCIA PRIVADA FECHADA: DISPENSA DE REPORTE PARA FATCA E CRS

    Pelo Decreto do FATCA, as Entidades de Pevidência Privada Fechada que estiverem dentro das ...

    30/06/2021 Federal Informativo

    Receita Federal arrecada mais de 142,1 bilhões em maio de 2021

    Valor representa acréscimo (IPCA) de 69,88% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

    29/06/2021 Federal Informativo

    Dívidas de imposto de renda passam a ser parceladas no e-CAC

    A partir de hoje (29) , as dívidas de Imposto de Renda Pessoa Física (IRPF), assim como autos de ...

    29/06/2021 Federal Informativo

    Receita Federal revoga mais nove Instruções Normativas em desuso

    Para atender ao disposto no Decreto nº 10.139, de 28 de novembro de 2019 e à política de ...

    29/06/2021 Federal Informativo

    Comunicado: veja como informar o Demonstrativo de Informações Anuais na EFD

    A Secretaria da Fazenda do Piauí (SEFAZ-PI) informa aos contribuintes que será necessário ...

    29/06/2021 Estadual - PI Informativo

    ISS incide na base de cálculo da Contribuição Previdenciária sobre a Receita Bruta

    Para o Plenário, permitir o abatimento exige edição de lei específica, por reduzir a base de ...

    28/06/2021 Federal Informativo

    Lira indica deputados Celso Sabino e Luiz Carlos Motta para relatorias da reforma tributária

    O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), indicou os deputados Celso Sabino (PSDB-PA) e Luiz ...

    28/06/2021 Federal Informativo

    Correção de arquivo do pacote XSD Comunicação da EFD-Reinf versão 1.5.1

    Comunicamos a correção na tag "situacaoEvento" do ...

    28/06/2021 Federal Informativo
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