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Publicação da Versão 12.2.4 do Programa da ECF

Versão 12.2.4 do Programa da ECF válida para o ano-calendário 2025, situações especiais de 2026 e para os anos anteriores. Foi publicada a versão 12.2.4 do programa da ECF, que deve ser utilizado para transmissões de ...

26/08/2026 Federal Informativo

Sombra artificial em confinamento reduz consumo de água do rebanho

Pesquisas de vários centros da Embrapa têm comprovado que a sombra proporciona, além de ...

10/02/2022 Federal Informativo

Estado desenvolve novo sistema de controle de Benefícios Fiscais

O sistema trará um impacto positivo para todo o Estado. A Secretaria de Fazenda (SEFAZ) ...

10/02/2022 Estadual - MA Informativo

SEF esclarece sobre a cobrança da diferença de alíquota (Difal) em Minas

ICMS nas operações interestaduais destinadas a consumidor não contribuinte do imposto será ...

10/02/2022 Estadual - MG Informativo

Pesquisa Pronta destaca reconhecimento da reincidência e denúncia espontânea em casos de ...

A página da Pesquisa Pronta divulgou sete entendimentos do Superior Tribunal de Justiça (STJ). ...

09/02/2022 Federal Informativo

STJ - Quarta Turma decide que Unimed pode limitar ingresso de médicos para preservar equilíbrio ...

A Quarta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu que, para preservar seu equilíbrio ...

09/02/2022 Federal Informativo

Receita Estadual autoriza emissão da nova nota fiscal de energia elétrica

Empresas paranaenses do ramo de energia elétrica já podem emitir a nova nota fiscal eletrônica - ...

09/02/2022 Estadual - PR Informativo

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema ...

08/02/2022 Federal Informativo

Produtor vai ficar sem financiamento e terá que buscar opções mais caras

Ex-secretário de política agrícola do Mapa diz que faltou coordenação do governo na gestão do ...

08/02/2022 Federal Informativo

Contratações totais do crédito rural somam R$ 174 bilhões em sete meses, com alta de 31%

O crédito de comercialização registrou aumento de 69%, sobretudo para milho, soja e café o ...

08/02/2022 Federal Informativo

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para ...

08/02/2022 Federal Informativo

STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição

Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento ...

08/02/2022 Federal Informativo

SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de ...

O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

08/02/2022 Estadual - MA Informativo