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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

STJ decide sobre cálculo de créditos de PIS e Cofins

1ª Seção vai dizer se parcela referente ao ICMS-ST deve ser descontada do preço pago pelos ...

27/10/2021 Federal Informativo

Arthur Lira pede união do setor produtivo para regular mercado de carbono

A Câmara já estuda um projeto que prevê a criação de um mercado voluntário de créditos de ...

26/10/2021 Federal Informativo

Receita Federal arrecada mais de 149 bilhões em setembro de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 12,87% em relação ao mesmo período de 2020. A arrecadação ...

26/10/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS 2021: EXPEDIENTE DURANTE AS FESTIVIDADES DE FIM DE ANO NA GARCIA & MORENO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

26/10/2021 Federal Informativo

Transação regulariza R$ 165 bilhões no âmbito da dívida ativa

Transação na dívida ativa permite a regularização de quase 1,8 milhões de inscrições, ...

25/10/2021 Federal Informativo

Receita Federal encontra inconsistências em declarações de IRPJ/CSLL em operação de Malha Fiscal ...

Mais de 16 mil empresas receberão comunicações para regularização espontânea das divergências ...

25/10/2021 Federal Informativo

Operação GILRAT da Receita Federal pode resultar em mais de 242 milhões para a Previdência dos ...

Cerca de 6 mil empresas em todo o Brasil estão recebendo notificações para se regularizarem ...

25/10/2021 Federal Informativo

Fazenda disponibiliza DARE com nova interface e melhor desempenho

Nova plataforma já está disponível no portal da SEFAZ. A Secretaria da Fazenda está ...

22/10/2021 Estadual - MA Informativo

SEFAZ identifica operação criminosa de transporte irregular de álcool combustível

Através de monitoramento diário foi possível constatar diversas irregularidades nessas operações ...

22/10/2021 Estadual - MA Informativo

Secretaria participa de evento sobre apuração do ICMS

Aumento da arrecadação na indústria ficou em torno de 47% entre 2020 e este ano A Secretaria de ...

22/10/2021 Estadual - MT Informativo

Gás GLP para uso industrial e comercial vendido em Mato Grosso terá a menor alíquota de ICMS do ...

Projeto de Lei idealizado pelo Estado equipara o valor do tributo ao percentual praticado pelos ...

22/10/2021 Estadual - MT Informativo

Governo facilita abertura de inscrição estadual aos produtores de assentamentos

Empaer ou prefeituras devem atestar o uso da área para atividade produtiva Os pequenos ...

22/10/2021 Estadual - MT Informativo