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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

ICMS dos combustíveis em Goiás terá pauta congelada

“Congelamos qualquer cobrança sobre esses aumentos, a partir de agora”, afirma ...

03/11/2021 Federal Informativo

Presidente da Câmara apoia congelamento de ICMS dos combustíveis

O Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) congelou o valor do imposto até 31 de ...

01/11/2021 Federal Informativo

PGFN lança novo canal de atendimento ao contribuinte: a chatbot IZE

A IZE está disponível no portal REGULARIZE para esclarecer as principais dúvidas dos ...

01/11/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 8.0.9 do Programa da ECD

Foi publicada a versão 8.0.9 do programa da ECD, com as seguintes alterações: - Correção do ...

29/10/2021 Federal Informativo

STJ: relatora adia processo sobre créditos de PIS e Cofins

Julgamento estava previsto para ocorrer nesta tarde, na 1ª Seção A ministra Assusete Magalhães, ...

29/10/2021 Federal Informativo

CONFAZ congela ICMS sobre combustíveis por 90 dias

O objetivo é colaborar com a manutenção dos preços nos valores vigentes em 1º/11/21 até ...

29/10/2021 Federal Informativo

Parada Programada - e-Financeira

Está planejada uma parada de manutenção do sistema e-Financeira para o período das 8h do ...

29/10/2021 Federal Informativo

Governador inaugura sistema integrado de fiscalização do Posto Fiscal da Tabuleta

O governador Wellington Dias e o secretário de Fazenda, Rafael Fonteles, inauguraram nesta ...

29/10/2021 Estadual - PI Informativo

Sefaz simplifica procedimento para restituição de valores pagos indevidamente pelo contribuinte

Nos casos em que o contribuinte não atender aos requisitos exigidos, o processo será suspenso ...

29/10/2021 Estadual - MT Informativo

eSocial apresenta erro no tratamento do FAP

Até a correção, usuários podem enviar evento S-1005 informando o valor do FAP para o ...

28/10/2021 Federal Informativo

Receita Federal lança assistente virtual para atendimento online no site

O assistente orienta, por enquanto, sobre assuntos aduaneiros, atendendo intervenientes no ...

27/10/2021 Federal Informativo

Receita orienta sobre restituição de valores de imposto de renda em razão de decisão judicial

Trata-se de decisão referente à não incidência de imposto de renda sobre juros de mora sobre ...

27/10/2021 Federal Informativo