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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

O sabor amargo das modulações do STF

A falta de isonomia da inexplicável e tardia modulação de efeitos da decisão sobre exclusão do ...

02/08/2021 Federal Informativo

Carne suína: exportações do Brasil perdem força em julho, mas demanda chinesa ainda é alta

As vendas de carne suína do Brasil recuaram 25% em volume, de acordo com dados preliminares ...

02/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal suspende autuações sobre "tese do século"

A Receita Federal publicou uma orientação interna para que sejam suspensas autuações ...

02/08/2021 Federal Informativo

Receita reduz valor de créditos de PIS e Cofins sobre insumos

Estratégia poderá reduzir conta bilionária da exclusão do ICMS nos recolhimentos A Receita ...

30/07/2021 Federal Informativo

Lira anuncia que lucros de pequenas empresas continuarão isentos

A mudança no parecer deve beneficiar mais de 5,6 milhões de empresas optantes do Simples ...

30/07/2021 Federal Informativo

Último dia para contribuintes do ICMS aproveitarem redução de multa e juros

Adesão ao Programa de Incentivos termina nesta sexta-feira (30). Encerra nesta sexta-feira (30) ...

30/07/2021 Estadual - MA Informativo

Novo sistema da Jucemat garante abertura de empresa em minutos em MT

Plataforma irá agilizar a abertura de empresas e sem custos para o novo empreendedor A Junta ...

30/07/2021 Estadual - MT Informativo

TRF de São Paulo mantém ICMS no cálculo do crédito do PIS e COFINS

Decisão garante que créditos de PIS/Cofins sejam calculados com o ICMS embutido Uma empresa de ...

29/07/2021 Federal Informativo

Preços de commodities são tema de debate entre CNA e especialistas

Especialistas do agro e do setor econômico participaram, na segunda (26), do seminário ...

29/07/2021 Federal Informativo

Lira espera votar reformas tributária e política na volta do recesso

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), declarou nesta quarta-feira (28), em ...

28/07/2021 Federal Informativo

Crédito e medidas trabalhistas são destaque em votações de MPs no 2º semestre

O Parlamento deve votar no segundo semestre, a partir de agosto, uma série de medidas ...

28/07/2021 Federal Informativo

Porto de Paranaguá tem aumento de 12% na movimentação de cargas no 1º semestre

Frango congelado é o produto mais exportado, representando 33% de tudo o que é embarcado em ...

27/07/2021 Federal Informativo