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Novos recursos são afetados no STJ em tema repetitivo que discute efeitos do seguro-garantia

O ministro Afrânio Vilela, relator do Tema 1.263 na Primeira Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), afetou os Recursos Especiais 2.086.572, 2.239.502, 2.238.622 e 2.250.406, incluindo-os na controvérsia repetitiva ...

25/03/2026 Jurídico Informativo

PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União

Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e ...

16/09/2021 Federal Informativo

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do ...

14/09/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.12 do Programa da ECF

Versão 7.0.12 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.12 do programa da ECF, com as ...

14/09/2021 Federal Informativo

NOTIFICAÇÃO 01/2021. Horas técnicas presenciais são convertidas em horas técnicas remotas. Novo ...

NOTIFICAÇÃO 01/2021 Destinatário: Clientes de CONSULTORIA PERMANENTE da Garcia & Moreno que ...

13/09/2021 Federal Informativo

Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em ...

13/09/2021 Federal Informativo

Responsabilidade fiscal fortalece a retomada do crescimento, aponta ministro da Economia

Paulo Guedes disse no evento Scoop Day que setor privado é o motor da economia e destacou ...

13/09/2021 Federal Informativo

Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

Fiscais de tributos estão fazendo um curso para aprimorar os processos de auditorias A ...

13/09/2021 Estadual - MT Informativo

Produção de grãos na safra 2020/21 deve chegar a 252,3 milhões de toneladas

Apesar da diminuição na produção total da safra, a soja deve ter uma produção recorde estimada ...

10/09/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.11 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.11 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

10/09/2021 Federal Informativo

Lira diz que a Câmara mantém a agenda de reformas

Comissão especial votará proposta de reforma administrativa na próxima semana O presidente da ...

09/09/2021 Federal Informativo

FÉRIAS COLETIVAS GM! COMUNICADO DE EXPEDIENTE DURANTE FESTIVIDADES DE FIM DE ANO

Prezados senhores, Anualmente a Garcia & Moreno realiza férias coletivas do seu quadro de ...

09/09/2021 Federal Informativo

CCJ aprova prorrogação de incentivo de ICMS para comércio e segmento agropecuário

Incentivos para produtos in natura poderão valer até 2032 A Comissão de Constituição e Justiça ...

09/09/2021 Federal Informativo