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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Receita amplia prazo de dispensa de autenticação documental

A possibilidade de apresentar documentos em cópia?simples foi estendida até 31 de dezembro de ...

28/06/2021 Federal Informativo

Sefaz autoriza emissão de nota fiscal avulsa em caso de espólio

Documento deve ser utilizado por produtor e microprodutor rural, em substituição à nota fiscal ...

28/06/2021 Estadual - MT Informativo

Ministério da Economia entrega ao Congresso a segunda fase da Reforma Tributária

Projeto entregue nesta sexta-feira (25/6) pelo ministro Paulo Guedes ao presidente da Câmara, ...

25/06/2021 Federal Informativo

Ministério da Economia entrega segunda fase da Reforma Tributária ao Congresso Nacional

Ministro Paulo Guedes fará pessoalmente a entrega do projeto, às 9h30 desta sexta-feira (25/6); ...

25/06/2021 Federal Informativo

Ministério da Economia simplifica procedimentos para a substituição de mercadorias importadas ...

Nova regulamentação alinha o Brasil a compromissos internacionais, contidos no Acordo de ...

25/06/2021 Federal Informativo

Facilita: Negociação de débitos de ICMS, IPVA e ITCD vai até 30 de junho

O Programa de Regularização Fiscal Facilita, do Governo de Goiás, foi prorrogado pela Assembleia ...

25/06/2021 Estadual - GO Informativo

Governo de Mato Grosso não tem poder para alterar regra do Confaz sobre ICMS da energia solar

Estado mantém compromisso de buscar junto ao Conselho Nacional de Política Fazendária (CONFAZ) a ...

25/06/2021 Estadual - MT Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD Contribuições

Foi publicada nova versão 1.35 do Guia Prático da EFD Contribuições, com as seguintes ...

24/06/2021 Federal Informativo

Programa Facilita: 40,7 mil parcelamentos vencem dia 25 deste mês

Os contribuintes que parcelaram dívidas de ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia, ...

23/06/2021 Estadual - GO Informativo

Mato Grosso é o estado com menor valor cobrado para abertura de empresas no Centro-Oeste

Junta Comercial de Mato Grosso tem a quinta tarifa mais barata do país Os empreendedores que ...

23/06/2021 Estadual - MT Informativo

Publicação da Versão 7.0.6 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.6 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

22/06/2021 Federal Informativo

Notícia Siscomex: Implantação da Release Guaíba

Sistemas n° 006/2021 Implantação da Release Guaíba Comunicamos a implantação de uma nova ...

22/06/2021 Federal Informativo