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Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...

15/10/2026 Federal Informativo

Proposta revoga trecho da Lei da Liberdade Econômica

Proposta retira da lei artigo que determinou a substituição do chamado Bloco K do Sistema ...

08/02/2022 Federal Informativo

Produtor vai ficar sem financiamento e terá que buscar opções mais caras

Ex-secretário de política agrícola do Mapa diz que faltou coordenação do governo na gestão do ...

08/02/2022 Federal Informativo

Contratações totais do crédito rural somam R$ 174 bilhões em sete meses, com alta de 31%

O crédito de comercialização registrou aumento de 69%, sobretudo para milho, soja e café o ...

08/02/2022 Federal Informativo

Projeto reduz multa sobre FGTS nos casos de demissão sem justa causa

Hoje, o empregado nessa situação recebe indenização de 40% sobre o FGTS; projeto reduz para ...

08/02/2022 Federal Informativo

STF vai decidir se condenação por perdas e danos em crime ambiental está sujeita à prescrição

Por unanimidade, a Corte seguiu manifestação do relator, ministro Luiz Fux, pelo reconhecimento ...

08/02/2022 Federal Informativo

SEFAZ e Conselho Regional de Contabilidade fazem reunião preparatória para firmar termo de ...

O apoio e a colaboração mútua na troca de informações será um grande avanço na relação entre as ...

08/02/2022 Estadual - MA Informativo

STF reafirma constitucionalidade de contribuição social sobre saldo do FGTS

Em julgamento com repercussão geral, a Corte reiterou que a EC 33/2001 não estabeleceu rol ...

07/02/2022 Federal Informativo

Projeto cria programa de benefício fiscal para incentivar produção nacional de fertilizantes

Máquinas, equipamentos, materiais de construção civil e serviços contratados para efetivar os ...

04/02/2022 Federal Informativo

Pecuária de MT quebra novo recorde e rebanho atinge 32,7 milhões de cabeças

Dez municípios concentram 25% da produção pecuária e 20% das fazendas de gado; Cáceres é o maior ...

04/02/2022 Estadual - MT Informativo

Governador corta mais 3 impostos e já são 70 os itens com redução ou isenção na gestão

Reduções atingiram desde combustíveis e telecomunicações até taxas do Detran Nos últimos três ...

04/02/2022 Estadual - MT Informativo

STJ - Instituição financeira é responsável por provar autenticidade de assinatura em contrato ...

A Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), sob o rito dos recursos especiais ...

04/02/2022 Federal Informativo

Nova versão do Programa Gerador da DCTF já está disponível para download

A nova versão permite o preenchimento das DCTF referentes ao ano de 2022, além de atualizar a ...

04/02/2022 Federal Informativo