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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Expediente no dia 12 de outubro será normal na Secretaria de Fazenda

O Governo do Estado informa que o expediente no dia 12 de outubro será normal em todas as ...

11/10/2021 Estadual - PI Informativo

Receita Estadual orienta setor de combustíveis sobre novas regras relacionadas à venda direta do ...

Foram apresentados exemplos de operações comerciais e normas de aplicação da legislação A ...

11/10/2021 Estadual - MG Informativo

Publicação da versão 5.0.2 do PGE da EFD Contribuições

Encontra-se disponível para download a versão 5.0.2 do programa da EFD Contribuições Ajustes ...

11/10/2021 Federal Informativo

Sefaz notifica 741 empresas por omissão na Escrituração Fiscal Digital

Contribuintes deixaram de registrar os documentos fiscais de saída e devem retificar os arquivos ...

11/10/2021 Estadual - MT Informativo

Receita veda crédito de PIS/Cofins sobre embalagem

Para Fisco, despesas após a finalização do processo de produção não seriam insumos A Receita ...

08/10/2021 Federal Informativo

Manutenção programada dos módulos web simplificados, inclusive doméstico

Em virtude da implantação das alterações trazidas pelas Notas Técnicas NT S-1.0 nº 03/2021 e NT ...

08/10/2021 Federal Informativo

STF analisará conceito de insumo para crédito de PIS/Cofins

Na época do julgamento do tema no STJ, estimava-se que o impacto anual na arrecadação da União ...

07/10/2021 Federal Informativo

Aprovado projeto que prorroga incentivos fiscais a empresas por até 15 anos

O Senado aprovou, nesta quarta-feira (6), o projeto de lei complementar (PLP) 5/2021 que ...

07/10/2021 Federal Informativo

Nova versão do Guia Prático da EFD ICMS IPI

Foi publicada a nova versão 3.0.7 do Guia Prático e a Nota Técnica 2021.001 v1.0 com vigência a ...

07/10/2021 Federal Informativo

FCO oferta mais de R$ 409 milhões em crédito nas modalidades rural e empresarial

Todas as cartas-consulta aprovadas vão ser responsáveis pela geração de 3.136 empregos no ...

07/10/2021 Estadual - MT Informativo

Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de ...

06/10/2021 Federal Informativo

Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% ...

06/10/2021 Federal Informativo