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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

Alteração na Emissão do DARE 5.1 de ICMS

A Secretaria da Economia, por meio da Superintendência de Controle e Fiscalização - SCF, informa ...

01/06/2021 Estadual - GO Informativo

Secretaria de Fazenda esclarece, em live, dúvidas de contribuintes sobre o refis do ICMS

Transmissão atingiu mais de 600 participantes simultaneamente e gerou dezenas de perguntas A ...

01/06/2021 Estadual - MG Informativo

EFD-Reinf: Substituição do serviço "ConsultaInformacoesConsolidadas" por ...

Comunicamos que já está disponível para consulta do resultado do fechamento (R-2099) o ...

31/05/2021 Federal Informativo

Receita fará coletiva de encerramento do período de entrega do Imposto de Renda 2021

A Receita Federal fará, na próxima segunda-feira (31/05), às 18 horas , balanço sobre o final do ...

31/05/2021 Federal Informativo

Agência Fazendária de Cuiabá retoma atendimentos presenciais na segunda-feira (31.05)

Previsão é que sejam feitos 60 atendimentos; antes da pandemia realizavam-se cerca de 150 A ...

31/05/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal alerta sobre divergências na operação "Fonte Não Pagadora"

Operação realiza malha fiscal de pessoa jurídica por não recolhimento de imposto de renda retido ...

31/05/2021 Federal Informativo

Prazo para entrega do Imposto de Renda termina na próxima segunda-feira (31/5)

Após o prazo será uma multa por atraso na entrega da declaração; restituições do primeiro lote ...

31/05/2021 Federal Informativo

Nova versão do manual da EFD-Reinf 1.5.1.2

Publicada versão 1.5.1.2 do Manual do usuário da EFD-Reinf, com destaque para desobrigatoriedade ...

28/05/2021 Federal Informativo

EFD-Reinf: Produtores rurais PFs e demais pessoas do 3º grupo tem nova regra para períodos SEM ...

27/05/2021 Federal Informativo

Exclusão do ICMS da base de cálculo do PIS e da COFINS: PGFN ratifica posição do STF e assunto é ...

Na data do dia 13/05/2021 ocorreu o julgamento dos embargos de declaração pelo Supremo Tribunal ...

27/05/2021 Federal Informativo

Governo de Minas apresenta o programa de regularização de dívidas de ICMS

Empresas que aderirem ao refis terão descontos de até 90% nos juros e multas O Governo de Minas ...

27/05/2021 Estadual - MG Informativo

MT lidera retomada da economia brasileira com PIB de 4,1%, aponta IBGE

Estado também lidera na projeção de crescimento para 2021, com aumento de 4,97%. O Estado de ...

27/05/2021 Estadual - MT Informativo