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Aviso Importante - Antigo Sistema de Download de NF-e será descontinuado em 28 de fevereiro.

A Secretaria da Fazenda do Estado do Maranhão (SEFAZ/MA) informa que no dia 28/02 será descontinuado o sistema de download de documentos fiscais eletrônicos disponível no ...

06/02/2026 Estadual - MA Informativo

Recuperação de Créditos: 37,4 mil parcelamentos vencem no próximo dia 25

Os contribuintes que parcelaram dívidas de ICMS, ITCD e IPVA junto à Secretaria da Economia, ...

25/08/2021 Estadual - GO Informativo

Governo prorroga até 23 de setembro prazo de adesão ao Refis do ICMS

Medida busca possibilitar que mais empresas regularizem seus débitos tributários O governador ...

25/08/2021 Estadual - MG Informativo

"Política de preço da Petrobras é a responsável pelo aumento dos combustíveis", afirma diretor ...

ICMS do combustível não é reajustado há 10 anos em Mato Grosso O diretor-executivo do Sindicato ...

25/08/2021 Estadual - MT Informativo

Ministério da Economia lança programa OEA-Integrado Secex

Medida começa a valer a partir de 1º de setembro e beneficiará empresas que utilizam os regimes ...

24/08/2021 Federal Informativo

Dívidas de ITR passam a ser parceladas no e-CAC

Com a nova forma de parcelamento, não será mais necessário abrir processo para cadastrar os ...

24/08/2021 Federal Informativo

eSocial apresenta novo layout mais acessível e simplificado

Atualização no sistema traz novidades que beneficiam e agilizam o envio de informações pelos ...

23/08/2021 Federal Informativo

Receita Federal alerta para retorno de fraude via correspondência

Intimação falsa em nome da Instituição está sendo enviada pelos golpistas por meio dos ...

23/08/2021 Federal Informativo

Arquivos da DIEF de Julho/2021 podem ser entregues até o dia 24/08

A transmissão dos arquivos da EFD pode ser até o dia 25/08. Cumprindo o que determina a ...

23/08/2021 Estadual - MA Informativo

SENADO APROVA PROJETO DE LEI QUE REGULAMENTA E TORNA CONSTITUCIONAL A APLICAÇÃO DO DIFERENCIAL ...

No início do ano o STF decidiu que é inconstitucional a cobrança do DIFAL que não conste de Lei ...

20/08/2021 Federal Informativo

Mato Grosso não aumentou imposto dos combustíveis e Estado aplica o menor ICMS do gás de cozinha ...

Alta acumulada no ano do preço dos combustíveis se deve à política de preços da Petrobras e, do ...

20/08/2021 Estadual - MT Informativo

Supremo confirma constitucionalidade de atos que regulamentam mercado de valores mobiliários e ...

A maioria do colegiado entendeu que não houve violação aos princípios constitucionais da ...

20/08/2021 Federal Informativo

Habilitada validação de FAP para eventos S-1005

FAP será validado na tabela, no momento do recebimento dos eventos S-1005, conforme regras para ...

20/08/2021 Federal Informativo