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  • Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

    Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
    15/10/2026 Federal Informativo

    Projeto prevê taxação de defensivos agrícolas para financiar políticas públicas

    Conforme a proposta, os recursos da Cide-Agrotóxicos deverão ser usados na defesa do meio ...

    28/01/2022 Federal Informativo

    Secretários de Fazenda aprovam por unanimidade congelamento do PMPF/ICMS dos combustíveis por ...

    O Confaz (Conselho Nacional de Política Fazendária) aprovou nesta quinta-feira, em sua 344º ...

    28/01/2022 Federal Informativo

    Proposta de Minas é aprovada e congelamento da base de cálculo do ICMS dos combustíveis será ...

    Confaz aprovou, por unanimidade, convênio elaborado pela SEF/MG que prorroga a medida por 60 ...

    28/01/2022 Estadual - MG Informativo

    Com voto do Governo de MT, Confaz mantém congelamento do ICMS dos combustíveis

    Além de congelar o preço médio, governador também reduziu o ICMS Com voto favorável de Mato ...

    28/01/2022 Estadual - MT Informativo

    Congelamento do valor de referência do ICMS dos combustíveis é prorrogado

    A Secretaria de Estado da Fazenda participou nesta quinta-feira (27) da 344ª reunião ...

    28/01/2022 Estadual - PR Informativo

    Arrecadação federal em MG sobe 29,39% em 2021

    Somente o valor administrado pela Receita Federal do Brasil chegou a R$ 125,1 bilhões no Estado ...

    27/01/2022 Estadual - MG Informativo

    Soja: preços sobem em dia de melhora na movimentação

    Contratos futuros também fecharam a quarta-feira com preços em forte alta Os preços da soja ...

    27/01/2022 Federal Informativo

    Reunião Extraordinária do Confaz nesta quinta decidirá sobre o congelamento do PMPF/ICMS

    Acontecerá nesta quinta-feira (27) a 344º Reunião Extraordinária do Confaz (Conselho Nacional de ...

    27/01/2022 Federal Informativo

    Economia informa que haverá suspensão programada na emissão da NFA nesta quinta, 27

    A Secretaria da Economia, por intermédio da Superintendência de Informações Fiscais (SIF) ...

    27/01/2022 Estadual - GO Informativo

    Prazo de entrega de declaração ao COAF está se encerrando. Corra!

    Já é de praxe que todos os anos os profissionais e as organizações contábeis atuantes nas áreas ...

    26/01/2022 Federal Informativo

    Secretários de Fazenda debatem sobre preço médio do ICMS dos combustíveis e LC 190/2022 em ...

    O Comsefaz (Comitê Nacional dos Secretários de Fazenda dos Estados e do Distrito Federal) se ...

    26/01/2022 Federal Informativo

    Projeto estabelece imposto de 15% sobre a exportação de milho até o fim do ano

    Segundo deputada, alta no preço do milho levou produtores a preferir o mercado externo, ...

    26/01/2022 Federal Informativo
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