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Receita Federal ajusta norma sobre perdas em créditos e cálculo dos juros sobre capital próprio

A medida esclarece pontos levantados pelas instituições financeiras uniformizando procedimentos e reduzindo a margem de interpretação. A Receita Federal atualizou a Instrução Normativa RFB nº 1.700/2017 para ...

05/12/2025 Federal Informativo

PIS/COFINS: Garcia & Moreno realizou evento para tratar do julgamento mais importante da década ...

ACABOU!! STF pacifica exclusão do ICMS da base do PIS e da COFINS e nós debatemos os efeitos nas ...

14/05/2021 Federal Informativo

Plenário decide excluir ICMS da base de cálculo do PIS/Cofins a partir de 2017

Também foi firmado o entendimento de que o tributo destacado na nota é o que deve ser ...

14/05/2021 Federal Informativo

Comissão Mista da Reforma Tributária encerra atividades com relatório finalizado

Conclusões da comissão serão enviadas para os presidentes da Câmara e do Senado O relator da ...

13/05/2021 Federal Informativo

Receita Federal alerta empresas sobre inconsistências na Escrituração Contábil Fiscal (ECF)

As empresas poderão corrigir as informações na ECF, sem qualquer penalidade, até o dia 12 de ...

13/05/2021 Federal Informativo

Modulação de tese sobre ICMS na base de cálculo do PIS e da Cofins deve prosseguir na quinta

Na sessão de hoje (12), a relatora, ministra Cármen Lúcia, votou pela aplicação da tese de ...

13/05/2021 Federal Informativo

Agro defende reforma administrativa antes da tributária para preparar o terreno

Setor produtivo também pede que as mudanças no sistema tributário brasileiro respeitem as ...

12/05/2021 Federal Informativo

ESocial: Esquemas XSD v. S-1.0 - NT 01/2021 - 11/05/2021

Oque mudou: Alteração nos valores válidos dos campos {dia} (S-1200 e S-2299), {qtdDiasAv} ...

12/05/2021 Federal Informativo

Nota Orientativa 04/2021 traz alterações no prazo para envio dos eventos S-2220 e S-2240

Mudanças de prazo de envio não afetam o início da obrigatoriedade da 4ª fase para os grupos. Em ...

11/05/2021 Federal Informativo

Darf avulso para pagamento de contribuições previdenciárias não vai mais ser emitido

O Darf avulso com código de receita 9410 era uma medida temporária para resolver as dificuldades ...

11/05/2021 Federal Informativo

Receita Federal libera cadastramento de débitos previdenciários pelo e-CAC

Procedimento necessário para liberação do parcelamento já pode ser realizado por meio de ...

11/05/2021 Federal Informativo

Contribuintes já podem aderir ao novo Refis com descontos de até 95%

Débitos vencidos até 31 de dezembro de 2020 também podem ser parcelados em até 60 vezes As ...

11/05/2021 Estadual - MT Informativo

Novo eSocial Simplificado: veja como será a implantação dos módulos web

Os módulos web do eSocial, inclusive o doméstico, serão atualizados para o Novo eSocial ...

07/05/2021 Federal Informativo