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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Comissão encerra debate e pode votar reforma administrativa nesta quinta

Deputados da oposição querem adiar a votação, alegando que o relator atrasou a entrega do ...

16/09/2021 Federal Informativo

Sefaz lembra empresas sobre uso obrigatório do sistema Domicílio Tributário Eletrônico

Sistema foi desenvolvido para facilitar comunicação entre o Fisco Estadual e o contribuinte A ...

16/09/2021 Estadual - MT Informativo

Fazenda divulga vídeos explicativos sobre a modernização da gestão fiscal do Estado

A Secretaria da Fazenda e a Receita Estadual do Paraná iniciaram nesta quarta-feira (15) a ...

16/09/2021 Estadual - PR Informativo

PGFN divulga nota sobre garantia de créditos inscritos em dívida ativa da União

Fianças bancárias ou seguros garantia devem ser emitidos por instituição financeira idônea e ...

16/09/2021 Federal Informativo

Receita Federal anuncia nova funcionalidade para a DCTFWeb

Com a nova funcionalidade, a DCTFWeb poderá ser enviada automaticamente após o fechamento do ...

14/09/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.12 do Programa da ECF

Versão 7.0.12 do Programa da ECF Foi publicada a versão 7.0.12 do programa da ECF, com as ...

14/09/2021 Federal Informativo

NOTIFICAÇÃO 01/2021. Horas técnicas presenciais são convertidas em horas técnicas remotas. Novo ...

NOTIFICAÇÃO 01/2021 Destinatário: Clientes de CONSULTORIA PERMANENTE da Garcia & Moreno que ...

13/09/2021 Federal Informativo

Publicada a versão 1.00 da NT 2021.003 da NF-e, que trata da validação do GTIN.

Publicada na aba "Documentos", opção "Notas Técnicas", a versão 1.00 da NT 2021.003, que, em ...

13/09/2021 Federal Informativo

Responsabilidade fiscal fortalece a retomada do crescimento, aponta ministro da Economia

Paulo Guedes disse no evento Scoop Day que setor privado é o motor da economia e destacou ...

13/09/2021 Federal Informativo

Sefaz intensificará fiscalização e monitoramento no setor de combustíveis

Fiscais de tributos estão fazendo um curso para aprimorar os processos de auditorias A ...

13/09/2021 Estadual - MT Informativo

Produção de grãos na safra 2020/21 deve chegar a 252,3 milhões de toneladas

Apesar da diminuição na produção total da safra, a soja deve ter uma produção recorde estimada ...

10/09/2021 Federal Informativo

Publicação da Versão 7.0.11 do Programa da ECF

Foi publicada a versão 7.0.11 do programa da ECF, com as seguintes alterações: 1 - Correção do ...

10/09/2021 Federal Informativo