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Governo de MT sanciona lei e mantém congelamento do Fethab até dezembro

Medida beneficia produtores rurais e antecede decisão do Governo de não renovar o Fethab 2 em 2027 O governador Otaviano Pivetta sancionou a lei que mantém até 31 de dezembro de 2026 o congelamento dos valores do Fundo ...

15/05/2026 Estadual - MT Informativo

Receita Estadual lança novo portal de acesso ao IPVA e ITCMD

A Receita Estadual do Paraná lançou nesta sexta-feira (27), o novo portal de Gestão Tributária ...

30/08/2021 Estadual - PR Informativo

Fazenda orienta contribuinte sobre mudanças da Guia de Recolhimento a partir do dia 1º

Modernizar o sistema da guia de pagamento de taxas e tributos estaduais, garantir maior clareza ...

30/08/2021 Estadual - PR Informativo

Justiça decide que legislação local não pode proibir uso de defensivos

O Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo derrubou uma lei que definia Mairiporã, na Grande ...

27/08/2021 Federal Informativo

Bolsonaro sanciona com vetos lei que facilita abertura de empresas

O presidente da República, Jair Bolsonaro, sancionou com vetos a Lei 14.195, de 2021, que ...

27/08/2021 Federal Informativo

Para Lira, especulações e falsas versões prejudicam a retomada da economia

O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que as especulações sobre o ...

27/08/2021 Federal Informativo

CURSO: SST no eSocial é evento imperdível na Garcia & Moreno nos próximos dias

Caros amigos e amigas da Garcia & Moreno, O eSocial e a EFD-Reinf causaram revolução na forma ...

26/08/2021 Federal Informativo

Começa hoje o prazo para adesão à negociação de débitos de FGTS inscritos em dívida ativa

Os benefícios são desconto e prazo ampliado para pagamento em até 145 prestações, a depender do ...

26/08/2021 Federal Informativo

Implantadas em produção as alterações previstas no item 3.3 da Nota Técnica S-1.0 nº 02/2021

Alterações estavam disponíveis no ambiente de testes (produção restrita) desde o dia 16/08. A ...

26/08/2021 Federal Informativo

e-Financeira: Errata, destaque obrigatoriedade da chave de 256bytes

Prezados Declarantes Houve um engano na divulgação do destaque sobre a chave de 256bytes. Por ...

26/08/2021 Federal Informativo

Adesão ao Refis de ICMS, IPVA e Taxas do Detran vai até 31 de agosto

Os contribuintes do Piauí que possuem débitos fiscais relacionados a ICMS, IPVA e Taxas do ...

26/08/2021 Estadual - PI Informativo

Mato Grosso é o Estado que tem o menor ICMS dos combustíveis do Brasil

Alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), estabelecida pelo ...

26/08/2021 Estadual - MT Informativo

Receita Federal arrecada mais de 171,2 bilhões em julho de 2021

Valor representa acréscimo (IPCA) de 35,47% em relação ao mesmo período de 2020 A arrecadação ...

25/08/2021 Federal Informativo