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  • Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas

    Senado aprova aumento do teto para MEI e perdão de dívidas O Senado aprovou nesta quinta-feira (15) o projeto de lei complementar (PLP) que aumenta o limite de receita do microempreendedor individual (MEI) para até R$ ...
    15/10/2026 Federal Informativo

    FCO oferta mais de R$ 409 milhões em crédito nas modalidades rural e empresarial

    Todas as cartas-consulta aprovadas vão ser responsáveis pela geração de 3.136 empregos no ...

    07/10/2021 Estadual - MT Informativo

    Relatório sobre proposta de reforma tributária unifica tributos e moderniza o sistema

    O senador Roberto Rocha (PSDB-MA) apresentou, nesta terça-feira (5), relatório à Proposta de ...

    06/10/2021 Federal Informativo

    Lira quer votar na próxima semana alteração do ICMS dos combustíveis para baixar preços

    Presidente avalia que haverá redução imediata de 8% no preço da gasolina, 7% no do álcool e 3,7% ...

    06/10/2021 Federal Informativo

    Segunda fase da operação 'Sinergia' desarticula esquema de fraude no setor de metais e sucatas

    Sonegação de ICMS, envolvendo empresas de Minas Gerais e São Paulo, pode chegar a R$ 300 ...

    06/10/2021 Estadual - MG Informativo

    Receita Federal oferece vários serviços em um único aplicativo

    Novo app disponibiliza informações de forma centralizada e simplificada ao cidadão. A Receita ...

    05/10/2021 Federal Informativo

    ICMS da energia elétrica pode ficar até 45% menor e conta 12% mais barata com corte de impostos ...

    Com diminuição das alíquotas, Governo de Mato Grosso abre mão de arrecadar R$ 1,2 bilhão apenas ...

    05/10/2021 Estadual - MT Informativo

    STF decide que IR e CSLL não incidem sobre a Selic na devolução de tributos pagos indevidamente

    Para o colegiado, a Selic, que compreende juros de mora e correção monetária, constitui ...

    04/10/2021 Federal Informativo

    Indea-MT inicia fiscalização do vazio sanitário do algodão nesta sexta-feira (1º)

    Em 2021, a previsão é fiscalizar pelo menos duas vezes cada uma das 702 propriedades produtoras ...

    04/10/2021 Estadual - MT Informativo

    SEFAZ contribui com trabalhos de combate à corrupção

    O material que deu início às investigações foi elaborado pela Central de Operações Estaduais da ...

    04/10/2021 Estadual - MA Informativo

    Governador: "Se o Estado está melhor, é questão de justiça reduzir a conta para a população"

    Mauro Mendes concedeu entrevista à Jovem Pan SP para falar sobre o corte de impostos em MT O ...

    01/10/2021 Estadual - MT Informativo

    Governo prorroga adesão ao Refis Extraordinário para 31 de dezembro

    Podem ser negociados débitos tributários de ICMS, IPVA e ITCD vencidos até 2020 Os ...

    01/10/2021 Estadual - MT Informativo

    Prazo de entrega da ECF encerra-se hoje!

    A declaração que apresenta a apuração do IRPJ e da CSLL para a RFB e também traz diversas ...

    30/09/2021 Federal Informativo
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